Navegação Dissertações por título
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Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
(2022)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar como se operam e quais são as razões de existência das regras de exclusão incidentes sobre as provas testemunhal e pericial nos países de common law, a partir de uma ... -
Análise da justiciabilidade de direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro e avaliação do impacto da interferência judicial no direito à saúde a cargo da União
(2023)Resumo: A análise da justiciabilidade de direitos sociais encerra em si uma tensão ao postulado da separação dos poderes, uma vez que significa uma intervenção do poder judiciário na eleição de meios e formas de prestações ... -
Animais não humanos no Brasil : uma mudança paradigmática na seara do direito civil
(2022)Resumo: O presente trabalho objetiva estudar o estatuto jurídico dos animais não humanos no Brasil com o propósito de uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil, destinada à superação do conceito de objeto pelo ... -
Aplicação da norma penal no tempo e a sucessão de leis penais distintamente mais favoráveis
(2002)Resumo: O princípio da legalidade penal tem quatro corolários básicos: o principio da tipicidade; o princípio da proscrição à incriminação pelos costumes; o princípio da proscrição à incriminação pela analogia; e o princípio ... -
Aplicação do Direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido /
(2005)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatória
(2001)Resumo: Procurou-se investigar os contornos do artigo 5º, § 1º, da Carta Constitucional brasileira, porque as respostas obtidas na doutrina nacional, apesar de aparentemente ampliativas, revelam-se, no fundo, muito tímidas, ... -
Uma aposta no povo : democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais
(2019)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo apresentar uma justificação teórica à necessidade de democratização do debate constitucional, dentro da perspectiva de um constitucionalismo fraco. Parte-se do pressuposto ... -
A apropriação indébita da contribuição previdenciária dos empregados e o princípio da legalidade
(2005)O presente estudo possui dois objetivos principais. O primeiro deles é uma análise específica do crime de apropriação indébita da contribuição social dos empregados, atualmente descrito no art. 168-A do Código Penal ... -
Arbitragem e concorrência : resolução de conflitos oriundos de condutas anticompetitivas
(2022)Resumo: O presente trabalho tem como fulcro o exame da utilização da arbitragem como meio de solução de litígios oriundos de práticas anticompetitivas. O estudo parte, primeiramente, da concepção do direito concorrencial ... -
A argumentação jurídica como instrumento de controle democrático : a contribuição da teoria argumentativa de Manuel Atienza
(2022)Resumo: A pesquisa tem como objetivo apresentar os critérios de avaliação da argumentação jurídica propostos por Manuel Atienza, considerando sua importância para o desenvolvimento de um exercício jurisdicional mais adequado ... -
Os argumentos que justificam as decisões do STF
(2013-06-06)Resumo: As decisões proferidas pelos Tribunais de Cúpula dos Estados Constitucionais, no contexto de pós-positivismo, devem ser possíveis de controlar. Ainda que o Poder Judiciário assuma posição de proeminência diante da ... -
O aspecto econômico de todo Direito Penal
(2013)Resumo: Esta pesquisa analisa criticamente a apropriação que a doutrina do Direito Penal Econômico (DPE) faz da economia e, em seguida, propõe novos termos para a compreensão dessa relação interdisciplinar. Inicialmente, ... -
O aspecto subjetivo dos preços de transferęncia no direito brasileiro e nas convençőes internacionais /
(2006)Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher -
Aspectos normativos das políticas públicas de acesso ao mercado para as cooperativas da agricultura familiar
(2017)Resumo: O presente trabalho faz uma análise das políticas públicas e sua regulação jurídica para o Cooperativismo no Brasil, em especial para as cooperativas da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos ... -
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto : os bacharéis e a formação da cultura urbana na Cidade de Curitiba (1870-1883)
(2012)Resumo: Esse trabalho teve como objetivo apresentar os diversos aspectos do bacharelismo jurídico e o seu impacto na formação da cultura urbana da cidade de Curitiba entre os anos de 1870 e 1883. Através de fontes primárias, ... -
As associações não personificadas no plano da existência
(2014)Resumo: O trabalho trata das associações não personificadas no plano da existência. Parte-se de uma investigação histórico-dogmática do instituto da universitas como forma de compreensão das categorias jurídicas da associação, ... -
Ato administrativo : conceito e elementos
([s.n.], 1989])Resumo: O presente ensaio tem propósito modesto. Não visa esgotar o tema do ato administrativo, em seus múltiplos aspectos. Não analisa, por exemplo, a questão, por si só merecedora de monografia, da discricionariedade do ...