Browsing Dissertações by Title
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O adolescente infrator e a imputabilidade penal
(2004)Resumo: Análise da controvertida questão do rebaixamento da idade da responsabilidade penal, trazida à tona pela banalização da violência na sociedade. O Código Penal Brasileiro e a Constituição da República delimitam o ... -
Advocacia popular na construção de um novo senso comum jurídico
(2004)Resumo: Este presente trabalho visa primeiramente apresentar a ruptura epistemológica ocorrida com a modernidade , entre ciência e senso comum, suas possibilidades e suas impossibilidades no terreno do campo jurídico, ... -
Affectio societatis
(2013-04-09)Resumo: O desenvolvimento das sociedades se confunde com a evolução do próprio homem. Embora os romanos tenham nos legado diversas lições que permitem um estudo sistematizado do assunto, não há qualquer dúvida de que as ... -
Agravo de instrumento no CPC/15 : cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação
(2020)Resumo: A modificação realizada pelo art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) no sistema de recorribilidade das interlocutórias instaurou discussão, doutrinária e jurisprudencial, acerca da natureza e limites ... -
Alguns aspectos do erro em direito penal
(2000)Resumo: Na presente pesquisa cientifica, o autor preocupou em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mas especificamente em relação ao erro sobre a licitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei ... -
Alguns parâmetros ŕ ponderaçăo judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil /
(2008)Orientador: Clčmerson Merlin Clčve -
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ... -
Alimentos gravídicos e proteção integral da pessoa
(2011-12-09)Resumo: O nascituro é objeto de inúmeros estudos jurídicos, filosóficos e religiosos há tempos. Sua natureza e uma possível classificação deste ser em pessoa ou não acirram debates infindáveis e a indefinição do que é o ... -
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828)
(2011-03-31)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de analisar a partir de instrumentais da historiografia jurídica o direito praticado pelo almotacé na Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais de Curitiba. O recorte temporal desta ... -
Alteridade negada : proteçao internacional da pessoa humana e América Latina
(2004)No panorama latino-americano contemporâneo, o direito internacional dos direitos humanos ocupa um lugar de destaque nas agendas políticas e no campo teórico de discussão. Refletir acerca dos direitos humanos na América ... -
A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação : uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel
(1993)O presente trabalho pretende pensar a filosofia e a jusfilosofia na ótica paradigmática. Utiliza-se dos paradigmas do Ser, da Consciência e do Agir Comunicativo para organizar o discurso. Avalia o sentido de teorias ... -
Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(2022)Resumo: O objetivo desta dissertação é aferir a amplitude do controle das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pelo Poder Judiciário. Utilizando-se a metodologia dedutiva, através do levantamento ... -
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ... -
Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
(2021)Resumo: A partir da compreensão da legislação reguladora dos contratos agrários - regidos pelo Estatuto da Terra, Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964 e, de forma mais específica, pelo Decreto n. 59566/1966 - e, considerando ... -
Analyse du genocide rwandais : la causalité entre le genocide au Rwanda em 1994 et les massacres dans la République Démocratique du Congo
(2021)Resumo: A África é uma das regiões do mundo com uma representação muito forte dos conflitos armados. Em um período que vai de 1959, passa pela década de 1990 até 2002, há uma queda considerável nas guerras. As últimas ... -
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
(2017)Resumo: O federalismo é uma marca indelével da história constitucional brasileira. Mas que federalismo? Voltando-se aos primeiros momentos dessa história, o presente estudo busca possíveis contornos para o federalismo nos ... -
Análise criminológica da repressão policial às manifestações de rua no Brasil
(2017)Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise criminológica-crítica da repressão policial sobre as manifestações de rua no Brasil, tendo como base o período histórico mais recente, de junho de 2013 a meados de ... -
Uma análise crítica do ideário do "terceiro setor" no contexto neoliberal e as parcerias entre a administraçăo pública e sociedade civil organizada no Brasil/
(2006)Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho -
Uma análise crítica do juízo de censura penal
(2001)Resumo: A pesquisa desenvolveu-se tendo por objetivo analisar o princípio da culpabilidade penal, categoria essencial para a aplicação da pena, em face da realidade social brasileira. Desta maneira, visa a colaborar para ...