Navegação Dissertações por título
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Affectio societatis
(2013-04-09)Resumo: O desenvolvimento das sociedades se confunde com a evolução do próprio homem. Embora os romanos tenham nos legado diversas lições que permitem um estudo sistematizado do assunto, não há qualquer dúvida de que as ... -
Agravo de instrumento no CPC/15 : cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação
(2020)Resumo: A modificação realizada pelo art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) no sistema de recorribilidade das interlocutórias instaurou discussão, doutrinária e jurisprudencial, acerca da natureza e limites ... -
Alguns aspectos do erro em direito penal
(2000)Resumo: Na presente pesquisa cientifica, o autor preocupou em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mas especificamente em relação ao erro sobre a licitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei ... -
Alienação filial por madrasta e padrasto
(2022)Resumo: A presente pesquisa visa levantar a reflexão sobre a existência e possibilidade jurídica da Alienação Filial. Para tanto, é necessário reestruturar o eixo teórico da Alienação Parental difundida atualmente pela ... -
Os alimentos compensatórios e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ
(2025)Resumo: Analisa a pesquisa o instituto dos alimentos compensatórios destinados às ex cônjuges e ex-conviventes após o desenlace a partir do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça ... -
Alimentos entre cônjuges na ruptura da sociedade conjugal
(2000)Resumo: O direito-dever de prestação de alimentos entre conjuges, após a cisão da sociedade conjugal, constitui-se em matéria polêmica que tem recebido da legislação brasileira uma regulação fragmentária, estimulando-se, ... -
Alteridade negada : proteção internacional da pessoa humana e América Latina
(2004)Resumo: No panorama latino-americano contemporâneo, o direito internacional dos direitos humanos ocupa um lugar de destaque nas agendas políticas e no campo teórico de discussão. Refletir acerca dos direitos humanos na ... -
A alternatividade jurídica na perspectiva da libertação : uma leitura a partir da filosofia de Enrique Dussel
(1993)Resumo: O presente trabalho pretende pensar a filosofia e a jusfilosofia na ótica paradigmática. Utiliza-se dos paradigmas do Ser, da Consciência e do Agir Comunicativo para organizar o discurso. Avalia o sentido de teorias ... -
Amefricanidade na reprodução da vida : descolonizando corpo e território enquanto ferramenta de enfrentamento ao feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas no Brasil
(2024)Resumo: Na presente pesquisa, objetiva-se ressignificar/descolonizar a definição eurocêntrica de corpo e território, centralizando a sua afetação no fenômeno de feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e ... -
Amplitude do controle judicial sobre as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(2022)Resumo: O objetivo desta dissertação é aferir a amplitude do controle das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pelo Poder Judiciário. Utilizando-se a metodologia dedutiva, através do levantamento ... -
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ... -
Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
(2021)Resumo: A partir da compreensão da legislação reguladora dos contratos agrários - regidos pelo Estatuto da Terra, Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964 e, de forma mais específica, pelo Decreto n. 59566/1966 - e, considerando ... -
Analyse du genocide rwandais : la causalité entre le genocide au Rwanda em 1994 et les massacres dans la République Démocratique du Congo
(2021)Resumo: A África é uma das regiões do mundo com uma representação muito forte dos conflitos armados. Em um período que vai de 1959, passa pela década de 1990 até 2002, há uma queda considerável nas guerras. As últimas ... -
Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
(2017)Resumo: O federalismo é uma marca indelével da história constitucional brasileira. Mas que federalismo? Voltando-se aos primeiros momentos dessa história, o presente estudo busca possíveis contornos para o federalismo nos ... -
Análise criminológica da repressão policial às manifestações de rua no Brasil
(2017)Resumo: O presente trabalho pretende realizar uma análise criminológica-crítica da repressão policial sobre as manifestações de rua no Brasil, tendo como base o período histórico mais recente, de junho de 2013 a meados de ... -
Uma análise crítica do juízo de censura penal
(2001)Resumo: A pesquisa desenvolveu-se tendo por objetivo analisar o princípio da culpabilidade penal, categoria essencial para a aplicação da pena, em face da realidade social brasileira. Desta maneira, visa a colaborar para ... -
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
(2022)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar como se operam e quais são as razões de existência das regras de exclusão incidentes sobre as provas testemunhal e pericial nos países de common law, a partir de uma ... -
Análise da justiciabilidade de direitos fundamentais sociais no contexto brasileiro e avaliação do impacto da interferência judicial no direito à saúde a cargo da União
(2023)Resumo: A análise da justiciabilidade de direitos sociais encerra em si uma tensão ao postulado da separação dos poderes, uma vez que significa uma intervenção do poder judiciário na eleição de meios e formas de prestações ... -
Animais não humanos no Brasil : uma mudança paradigmática na seara do direito civil
(2022)Resumo: O presente trabalho objetiva estudar o estatuto jurídico dos animais não humanos no Brasil com o propósito de uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil, destinada à superação do conceito de objeto pelo ...