Amefricanidade na reprodução da vida : descolonizando corpo e território enquanto ferramenta de enfrentamento ao feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas no Brasil

Abstract

Resumo: Na presente pesquisa, objetiva-se ressignificar/descolonizar a definição eurocêntrica de corpo e território, centralizando a sua afetação no fenômeno de feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas, para, a partir da categoria político-cultural de Amefricanidade (GONZALEZ, 1988), adotar a noção de corpo-território (CABNAL, 2010; HERNANDEZ, 2016; MARCHESE, 2023) e analisar a política nacional de proteção das defensoras de direitos humanos no Brasil de modo que esta efetivamente contemple mulheres negras e indígenas. Por meio de abordagem reivindicatória-participatória, busca-se uma agenda política de ação pela mudança. Primeiramente, pela análise da definição eurocêntrica de corpo e território, avalia-se sua relação com a constituição da identidade da América Latina e as suas consequências na hierarquização de raça e gênero. Em segundo, verifica-se o feminicídio como ápice da violência decorrente do colonialismo, para compreender as defensoras de direitos humanos negras e indígenas e suas lutas em defesa da reprodução da vida como um alvo histórico. Em terceiro, parte-se da categoria Amefricanidade, enquanto relevante ferramenta descolonizatória que expõe a violência racial e de gênero a nível político-cultural, para aproximar a noção de corpo-território e pensar a reprodução da vida e a proteção de defensoras de direitos humanos negras e indígenas como ações de resistência. Em quarto, avaliando o corpo-território da Amefricanidade como mecanismo de promoção de direitos humanos, analisa-se a política nacional de forma que esta efetivamente contemple as defensoras de direitos humanos. Para tanto, metodologicamente, realiza-se análise de legislação nacional e internacional e revisão bibliográfica a partir do estudo específico do feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas enquanto um Amefricafemigenocídio (SEGATO, 2016), com base em Lélia Gonzalez (1984, 1988, 2018), Rita Laura Segato (2005, 2006, 2012, 2014, 2016, 2018) e Marcela LAGARDE (2006, 2017), em diálogo com as teorias de Aníbal Quijano (2005), María Lugones (2007, 2008), Héctor Alimonda (1994, 2011) e Rogério Haesbaert (2004, 2020, 2021) sobre colonialidade do poder, colonialidade de gênero e colonialidade da natureza. Conclui-se pelo entendimento do corpo-território como inerente à reprodução da vida e, consequentemente, da existência humana, a qual transcende a materialidade físico-individual para contemplar saberes, experiências, interações, cosmovisões, educações, coletividades e territorialidades historicamente cultivadas por mulheres negras e indígenas

Abstract: In this research, the objective is to reframe/decolonize the Eurocentric definition of body and territory, focusing on its impact on the phenomenon of femicide among Black and Indigenous human rights defenders. By adopting the notion of body-territory (CABNAL, 2010; HERNANDEZ, 2016; MARCHESE, 2023) from the political-cultural category of Amefricanity (GONZALEZ, 1988), the study aims to analyze Brazil's national policy for the protection of human rights defenders, ensuring it effectively addresses the needs of Black and Indigenous women. Through an advocacy-participatory approach, the goal is to establish a political agenda for action towards change. Firstly, by analyzing the Eurocentric definition of body and territory, the study evaluates its relationship with the formation of Latin American identity and its consequences on the hierarchy of race and gender. Secondly, femicide is examined as the peak of violence resulting from colonialism, to understand Black and Indigenous human rights defenders and their struggles in defense of life reproduction as a historical target. Thirdly, the concept of Amefricanity is employed as a significant decolonizing tool that exposes racial and gender violence at a political-cultural level, bringing the notion of body-territory closer and considering life reproduction and the protection of Black and Indigenous human rights defenders as acts of resistance. Fourthly, by evaluating the bodyterritory of Amefricanity as a mechanism for promoting human rights, the study analyzes the national policy to ensure it effectively addresses the needs of human rights defenders. Methodologically, this involves the analysis of national and international legislation and a literature review based on the specific study of femicide among Black and Indigenous human rights defenders as an Amefricafemigenocide (SEGATO, 2016), drawing from the works of Lélia Gonzalez (1984, 1988, 2018), Rita Laura Segato (2005, 2006, 2012, 2014, 2016, 2018), and Marcela LAGARDE (2006, 2017), in dialogue with theories by Aníbal Quijano (2005), María Lugones (2007, 2008), Héctor Alimonda (1994, 2011), and Rogério Haesbaert (2004, 2020, 2021) on coloniality of power, coloniality of gender, and coloniality of nature. The conclusion emphasizes understanding the body-territory as inherent to the reproduction of life and, consequently, human existence, which transcends physical-individual materiality to encompass knowledge, experiences, interactions, worldviews, education, collectivities, and territorialities historically cultivated by Black and Indigenous women