Navegação Dissertações por título
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Cooperativismo e Direito: identidade latino-americana das cooperativas populares/
(2008)Orientador : José Antonio Perez Gediel -
O cooperativismo enquanto ideologia : elementos para uma crítica à forma jurídica do trabalho coletivo associado
(2018)Resumo: Este trabalho caracteriza o cooperativismo enquanto ideologia, partindo, em primeiro lugar, da exposição de alguns dos sentidos históricos e políticos que o termo possui, e, em segundo lugar, explorando com maior ... -
Cooperativismo social, migração e trabalho precário : política em construção e direito como obstáculo
(2020)Resumo: Esta dissertação realiza uma análise crítica do trabalho de migrantes em cooperativas, como alternativa ao trabalho formal subordinado, ao trabalho informal precarizado, e ao executado em condições análogas à ... -
O corpo biopolítico : regulação jurídica e tecnologias do poder
(2019)Resumo: A presente dissertação propõe uma investigação acerca dos instrumentos de regulação jurídica e sua reconfiguração diante da abrangência das novas tecnologias sobre a vida social. O ponto de partida são as formulações ... -
Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas
(2022)Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como se distribui responsabilidade penal entre pessoa jurídica e pessoas físicas em crimes que acontecem na atividade empresarial com base na ação significativa. Utilizando ... -
O corrupto é o inimigo da vez? : a criminalidade de colarinho branco e o processo penal do inimigo
(2019)Resumo: O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes econômicos. Tendo isso em vista, a partir da teoria do direito penal do inimigo desenvolvida por ... -
Cosmopolitismo e globalização : a proposta cosmopolita dos estóicos nas civilizações helenística e romana como contributo para a análise de alguns aspectos da participação política na concepção de mundo sem fronteiras presente na idéia de globalização na contemporaneidade
(1996)Resumo: Este trabalho objetiva demonstrar que o cosmopolitismo, existente nas civilizações helenística e romana, influenciado pelo estoicismo, defendendo um mundo sem fronteiras, ensejou a apatia política dos cidadãos. A ... -
O crime de atentado violento ao pudor à luz do concurso de crimes e do conflito aparente de normas
(2002)Resumo: A partir da constatação de que o crime de atentado violento ao pudor é tratado de forma diversa - e por vezes intrigante - sob os enfoques legal, doutrinário e jurisprudencial, nasce a idéia de realizar um estudo ... -
Crime e pecado : o aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do feminismo
(2016)Resumo: A proibição ao aborto é uma forma de dominação do corpo feminino e deriva de elementos religiosos, da ideia de pecado, da noção de sacralidade da vida humana, traduzida na defesa do direito ao nascimento e da ... -
O crime tributário de descaminho
(2011-04-14)Abstract: The main objective is to demonstrate the legal viability of assuring, to the defendant charged with smuggling, the same rights that are already available to the defendant charged with tax evasion in general. This ... -
Crime, violência e segurança
(2013-06-06)Resumo: Este trabalho procura aproximar os temas mídia de massa e segurança pública fazendo uma análise da campanha lançada pelo jornal Gazeta do Povo intitulada Paz sem voz é medo. Passeando por vários autores, mas adotando ... -
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
(2002)Resumo: O presente se propõe a uma análise dos aspectos constitucionais, tributários e penais, dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990. Os aspectos constitucionais respeitam ... -
Crimes contra as patentes: fundamentos da criminalizaçăo e elementos do crime /
(2006)Orientador : Luiz Alberto Machado -
A crise da sociedade de normalizaçăo e a disputa jurídica pelo biopoder: o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais /
(2006)Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca -
Crise estrutural e funcional da propriedade : revisăo dos conceitos gerais em materia de direitos reais (numerus clausus, tipicidade, situaçăo juridica e funçăo social) /
(2008)Orientador : Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior -
Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisăo cautelar /
(2008)Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho -
Crítica do sujeito de direito: da filosofia humanista ŕ dogmática contemporânea/
(2006)Orientador : José Antônio Peres Gediel -
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ... -
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional
(2013-03-13)Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ...