Navegação Dissertações por título
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Codificação e não codificação
(2014)Resumo: O conceito de código apresentou diferentes significados ao longo do tempo. Há três vertentes que remetem o surgimento das obras codificadas a distintos períodos históricos, de modo que a precisão a respeito da ... -
Coerência, fontes e incorporação : investigações sobre a relação entre direito e moral
(2016)Resumo: Na última metade do séc. XX uma polêmica assumiu a preocupação central dos esforços voltados para a teoria do direito. O debate Hart-Dworkin, como ficou conhecido, envolveu uma série de autores e esforços em torno ... -
Coisa julgada parcial e ação rescisória no Código de Processo Civil de 2015
(2018)Resumo: O presente trabalho busca analisar a possibilidade de formação da coisa julgada parcial e sua influência na propositura da ação rescisória, a partir do novo Código de Processo Civil. O Código de 2015, atento à ... -
A comissão de permanência e o princípio da justiça contratual
(2003)Resumo: A resolução nº1129, de 15.05.1986, do Banco Central do Brasil, emitida com esteio na Lei da Reforma Bancária (nº 4.595/64), facultou aos estabelecimentos de crédito cobrar, de seus devedores, o encargo financeiro ... -
Como os juristas viam o povo? : uma história do conceito no pensamento civilista brasileiro na transição para o século XX
(2020)Resumo: O presente trabalho procura contribuir com a historiografia da cultura jurídica brasileira a partir da investigação do conceito de povo no pensamento civilista entre a proclamação da República e a promulgação do ... -
"Como um acordo silencioso" : críticas criminológicas e as perspectivas das(os) adolescentes internadas(os) no centro de socioeducação Joana Miguel Richa, Curitiba/PR
(2023)Resumo: A minha dissertação foi direcionada para o controle social das adolescentes em conflito com a lei, sobretudo para compreender o funcionamento da medida socioeducativa de internação no Centro de Socioeducação Joana ... -
Competencia civel da justiça federal
(1998)Resumo: O presente trabalho pretende abordara competência da Justiça Federal, sistematizando e interpretando os textos doutrinários e julgados dos Tribunais relacionados com o tema. O intróito é desenvolvido em dois ... -
A competência nos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural
(2001)A presente investigação se preocupa inicialmente em situar a jurisdição no contexto da Teoria Geral do Direito Processual Penal, fixando os pressupostos para sua definição, que tem na noção de poder seu elemento essencial. ... -
A competência tributária à luz do princípio da eficiência
(2016)Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar se o "custo dos direitos" representa uma limitação implícita ao exercício da competência tributária. Partindo das premissas de que o Direito não se resume a um "modelo de ... -
Composição dos tribunais de contas brasileiros : o sistema de nomeação dos ministros e conselheiros em xeque
(2019)Resumo: O objetivo do estudo é problematizar o sistema de nomeação dos Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros, considerando a essencialidade da tarefa de controle externo desempenhada pela instituição. ... -
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
(2022)Resumo: O objeto da pesquisa é o conceito de dano no modelo de responsabilidade civil extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002. A pesquisa justifica-se porque a compreensão do conceito tem implicações teóricas e ... -
O conceito de derrotabilidade normativa
(2010-02-18) -
A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
(2018)Resumo: O presente estudo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre a necessidade de releitura do direito das sucessões, adotando como perspectiva teórica a metodologia do direito civil-constitucional. A importância do ... -
O concurso de pessoas nos crimes societários
(2004)O presente trabalho objetivou estabelecer as principais teorias acerca da delimitação do conceito de autor, das objetivas às subjetivas e finalmente a teoria do domínio do fato enquanto, com o mister de buscar decompor ... -
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
(2022)Resumo: As pessoas jurídicas, notadamente as empresas, são hoje protagonistas em nosso atual contexto globalizado, sendo agentes cuja atuação impacta econômica e socialmente toda a população mundial. À parte do papel chave ... -
Conexão eleitoral e responsividade democrática : congruência entre atuação parlamentar e discurso político na Assembleia Legislativa Paranaense de 2014 a 2018
(2019)Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da conexão eleitoral, como componente importante da decisão política, a fim de avaliar a interferência das instituições no comportamento eleitoral e na efetiva atuação parlamentar ... -
Conexões entre globalização e direito concorrencial
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo relacionar o fenômeno denominado globalização com os principais aspectos do direito concorrencial no Brasil. Parte-se da ideia de que a globalização é um fenômeno complexo e ... -
Conflitos de leis no espaço do Mercosul : a questão do contrato de trabalho
(2001)Resumo: Entende-se que a integração que hoje se estabelece nos países que constituem o MERCOSUL não é uma novidade histórica, tampouco desconexa do resto das relações econômicas do planeta; pelo contrário, a integração das ...