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O corpo digitalizado
(2010-02-26)
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
(2013)
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce atividade política autorizada pela ordem jurídico-constitucional vigente. Para tanto, o trabalho é dividido em cinco ...
Processo civil pragmático
(2013-08-30)
Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica ...
Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império
(2013-10-17)
Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores ...
O dever de resistência frente à (i)legitimidade do sistema jurídico : contra a racionalidade dos "donos do poder"
(2014)
Resumo: o presente estudo intenciona apresentar reflexões a partir de um discurso fora da racionalidade ocidental hegemônica, construído sob um viés marginal, a partir da história inoficial, paralela, insurgente que traz ...
Poder punitivo trabalhista
(1997)
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
(2014)
Resumo: Desde o início da década de 1980 observa-se nas políticas públicas brasileiras uma forte influência da ideologia que oferece suporte ao modelo econômico neoliberal. A relação entre política e economia se inverte: ...
Corpo, biopolítica e direito : percursos filosóficos da ordenação e regulação biológica
(2013)
Resumo: Partindo da análise das significações histórico-sociais sobre do corpo, a primeira problematização do presente trabalho buscou colocar em perspectiva os critérios de inteligibilidade do corpo em diferentes contextos. ...
O grito!
(2013-10-03)
Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo ...