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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico /
(2008)
Orientadora : Angela Cassia Costaldello
A arte nas armadilhas dos direitos autorais
(2013-11-01)
Resumo: A reivindicação da autoria e a autonomia da arte surgem com o Renascimento, quando as obras de artes plásticas passaram a conter assinatura. Antes disso, a arte estava vinculada à Igreja ou aos interesses da ...
Neoconstitucionalismo e a superação da perspectiva positivista do direito
(2011-07-05)
Resumo: Até que ponto se está ou não, hoje, realmente diante de uma transformação ruptural, não apenas na maneira de interpretar o direito, mas também na maneira de concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as ...
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)
Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ...
Evolução da filosofia jurídica no Brasil
(1989)
Trabalho não apresenta resumo
Os transplantes de orgãos e a tutela da personalidade
(1997)
Trabalho não apresenta resumo
A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
(2014)
Resumo: A presente tese analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Consideram-se o modelo abolicionista ...