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O corpo digitalizado
(2010-02-26)
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
(2013)
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce atividade política autorizada pela ordem jurídico-constitucional vigente. Para tanto, o trabalho é dividido em cinco ...
Processo civil pragmático
(2013-08-30)
Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica ...
Cultura jurídica e transição entre Colônia e Império
(2013-10-17)
Resumo: A Ouvidoria de Paranaguá e Curitiba era considerada periférica dentro dos estudos tradicionais de História do Direito, sendo assim inexistiria dentro dessa região a presença da cultura letrada ou de seus valores ...
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
(2014)
Resumo: Desde o início da década de 1980 observa-se nas políticas públicas brasileiras uma forte influência da ideologia que oferece suporte ao modelo econômico neoliberal. A relação entre política e economia se inverte: ...
Corpo, biopolítica e direito : percursos filosóficos da ordenação e regulação biológica
(2013)
Resumo: Partindo da análise das significações histórico-sociais sobre do corpo, a primeira problematização do presente trabalho buscou colocar em perspectiva os critérios de inteligibilidade do corpo em diferentes contextos. ...
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
(2014)
Resumo: Pena, punição e seus elementos são representações social passíveis de desconstrução crítica, rejeitando-se a sua essencialização, especialmente no que toca à necessidade de aflitividade. É possível afirmá-lo a ...
Mídias e discursos do poder
(2013)
Resumo: Partindo de uma perspectiva critica sobre a ascensão da repressão penal em diversas partes do mundo e, em especial, no Brasil, o trabalho busca investigar como essa tendência se comunica com o surgimento e ...
Contrato e sua internacionalização
(2011-08-15)
Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) ...