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Teoria da culpabilidade e alteridade : um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por tema a teoria da culpabilidade e o seu fundamento éticomaterial. O objetivo geral é desenvolver um novo fundamento ético-material a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas, com ...
Crítica às teorias pós-finalistas da conduta
(2002)
Resumo: Este trabalho tem inicio com a defesa da necessidade de um conceito analítico de crime e, dentro dele, de uma construção conceituai da conduta que preceda a categoria da tipicidade, sobretudo para assegurar as ...
Dignidade penal e carencia de tutela penal nos crimes de omissao de recolhimento de tributos
(2003)
A pesquisa se desenvolveu a partir das diversas alterações no modelo de Estado, enfocando-se as advindas da globalização. Demonstram-se os reflexos dessas mudanças no Direito em geral, e em particular no Direito Criminal. ...
Discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista
(2011-06-16)
Resumo: O discurso criminológico dominante nos meios de comunicação constrói uma imagem estereotipada sobre a “questão criminal”. Nosso objetivo principal é investigar como a imagem da criminalidade e do criminoso, fabricada ...
Gestão fraudulenta de instituição financeira e dispositivos processuais da Lei 7.492/86
(2000)
Resumo: Este trabalho busca as respostas para os problemas advindos com a recente criminalização do sistema econômico, em especial, o mercado financeiro e de capitais. O objeto principal do estudo é o delito de gestão ...
A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
(2011)
Resumo: O delito de tortura, quando praticado por policiais no âmbito da investigação penal, apresenta-se como um problema inquietante e de difícil solução. No contexto brasileiro, algumas peculiaridades contribuem para ...
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
(2002)
Resumo: O presente se propõe a uma análise dos aspectos constitucionais, tributários e penais, dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990. Os aspectos constitucionais respeitam ...
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
(2003)
Resumo: O objetivo do trabalho é abordar a importância do princípio da insignificância a partir de um referencial filosófico desenvolvido por Enrique DUSSEL, abordagem que será aplicada ao estudo de caso desenvolvido sobre ...
Políticas de (des)criminalização
(2010-02-23)
A teoria da actio libera in causa e inimutabilidade por embriaguez : limites e possibilidades no direito penal brasileiro
(2016)
Resumo: A solução dada pelo Código Penal brasileiro em vigor para os crimes praticados por sujeito em estado de completa embriaguez por ele mesmo provocado voluntária ou culposamente, vem sofrendo constantes críticas desde ...