Discurso criminológico da mídia na sociedade capitalista : necessidade de desconstrução e reconstrução da imagem do criminoso e da criminalidade no espaço público

Abstract

Resumo: O discurso criminológico dominante nos meios de comunicação constrói uma imagem estereotipada sobre a "questão criminal". Nosso objetivo principal é investigar como a imagem da criminalidade e do criminoso, fabricada pela mídia, auxilia no controle social penal dos socialmente marginalizados, ou seja, como as narrativas jornalísticas servem à manutenção das relações de poder na sociedade capitalista. Nos moldes de uma teoria crítica, além de um diagnóstico de época, também procuramos sugerir um possível caminho emancipatório, através de uma perspectiva; "multidisciplinar". No primeiro capítulo, ontextualizamos os meios de comunicação na sociedade moderna, indicando seu desenvolvimento no interior do modelo econômico capitalista. Assinalamos algumas peculiaridades da realidade brasileira, a exemplo da forte tendência à oligopolização e das complexas redes de poder que envolvem os atores no nosso setor de comunicações. No segundo capítulo, debruçamo-nos sobre o próprio processo produtivo das notícias e esboçamos as suas consequências para a construção do retrato da "questão criminal". O discurso criminológico dominante na mídia apresenta uma imagem seletiva e estereotipada sobre a temática, reduzindo-a à criminalidade violenta e ao criminoso marginal. Veicula também um verdadeiro credo criminológico que pode ser traduzido como afirmação do dogma da pena e da criminalização provedora. A crítica interdisciplinar, elaborada no terceiro capítulo, denuncia, no entanto, que se trata de uma fala não científica, em total descompasso com o conhecimento criminológico. Além disso, é um discurso paranoico que, através da disseminação do medo em face da criminalidade violenta, auxilia na redefinição das formas de organização mental e espacial das cidades, abrindo portas para políticas autoritárias de controle social. Por fim, diante da conjuntura gravosa que se apresenta no Brasil, tentamos, no quarto capítulo, resgatar algumas lições do passado recente, a fim de alertar sobre o perigo que representa a ascensão e a consolidação de um "Estado Penal". Nesse ponto, as obras de Hannah Arendt e Zygmunt Bauman apontam a necessidade do resgate da política e da dimensão da pluralidade. A transposição dessa meta, em face da problemática do discurso criminológico dominante, encontra um método interessante no paradigma da "newsmaking criminology". A proposta emancipatória desse trabalho consiste, portanto, na luta política de desconstrução e reconstrução da imagem da criminalidade e do criminoso no espaço público — sobretudo nos meios de comunicação —, e se insere no interior de um projeto maior de superação do sofrimento humano e de busca de alternativas ao controle social penal.

Abstract: The dominant criminological discourse in the media constructs a stereotyped image of the "criminal question". Our primary goal is to investigate how the image of criminality and of the criminal, fabricated by the media, is of assistance to the penal social control of the socially marginalized, that is, how the journalistic narratives serve to the maintenance of power relations in the capitalist society. Within the framework of critical theory, besides the time diagnosis, we also try to suggest a possible way of emancipation, by means of a "multidisciplinary" perspective. In the first chapter, we contextualize the media in modern society, by indicating its development within the economic model of capitalism. We point out some peculiarities of Brazilian reality, as for example the strong tendency toward oligopolization and the complex network of power that involves the actors in our communication sector. In the second chapter, we apply ourselves to the very process of newsmaking and delineate its consequences for the construction of the "criminal question" portrait. The dominant criminological discourse in the media presents a selective and stereotyped image of the topic, by reducing it to violent criminality and to the marginal criminal. It communicates also a proper criminological credo that can be translated as the affirmation of the penalty dogma and of the providing criminalization. The interdisciplinary critique, elaborated in the third chapter, denunciates, however, that we are handling with a not scientific speech, in total disproportion to the criminological knowledge. Furthermore, it is a paranoid discourse that, through the spread of fear of violent criminality, assists in redefining the ways of mental and spatial organization of cities, opening the door to authoritarian policies of social control. Finally, faced with the serious situation that presents itself in Brazil, we try, in the fourth chapter, to rescue some lessons from the recent past in order to warn of the danger posed by the rise and consolidation of a "penal state". At this point, the works of Hannah Arendt and Zygmunt Bauman indicate the need to recover politics and the dimension of plurality. The implementation of this goal, facing the problem of dominant criminological discourse, finds an interesting method in the paradigm of "newsmaking criminology". The emancipatory proposal of this work consists, therefore, in the political struggle of deconstruction and reconstruction of the image of criminality and the criminal in public space — especially in the media — and is part of a larger project to overcome human suffering and to seek alternatives to penal social control.