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    Crítica às teorias pós-finalistas da conduta

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    D - T - FABIO ANDRE GUARAGNI.pdf (18.17Mb)
    Data
    2002
    Autor
    Guaragni, Fábio André
    Metadata
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    Resumo
    Resumo: Este trabalho tem inicio com a defesa da necessidade de um conceito analítico de crime e, dentro dele, de uma construção conceituai da conduta que preceda a categoria da tipicidade, sobretudo para assegurar as funções deste conceito como elemento básico, de enlace e limite, nos sentidos utilizados por ROXIN. Na medida que se narra a evolução histórica do estudo da conduta no âmbito do direito penal, do século XIX até as mais modernas teorias desenvolvidas na Alemanha atualmente, concluise pela superioridade do conceito finalista da ação quando comparado com as teses de traço "funcionalista", representadas nos pensamentos de ROXIN e JAKOBS, bem assim por alguns autores que pretendem retirar da definição de crime a categoria da conduta, como elemento independente. Esta superioridade da orientação finalista fica estampada na realização das referidas funções, bem como na vinculação da teoria finalista com aspectos da realidade. Assim, o direito penal não perde contato com o mundo fisco no qual opera efeitos.
     
    Riassunto: Comincia questo lavoro con la difesa della necessità di un concetto analitico del reato e, dentro lui, di una costruzione concettuale della condotta che preceda la categorìa della "fattispecie", anzittutto per assicurare le funzioni di questo concetto come elemento bàsico, di allacciamento e lìmite, nei sensi adoperati per ROXIN. Nella misura che si racconta l'evoluzione stòrica dello studio della condotta nell'àmbito del diritto penale, dall'ottocento fino alle più moderne teorie svolte in Germania nell'attualità, si conclude per la superiorità del concetto finalistico dell'azione quando paragonato con le tesi di caràttere "funzionali", rappresentate nei pensieri di ROXIN e JAKOBS, così come per alcuni autori che pretendonno tògliere della definizione di reato la categoria della condotta, come elemento indipendente. Questa superiorità della orientazione finalistica rimane stampatta nella esecuzione delle rapportate funzioni, cosi come nel vincolo della teoria finalistica agli aspetti della realtà. Cosi, il diritto penale non perde suo contatto con il mondo fisico dove addopera effetti.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/75601
    Collections
    • Teses [316]

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