Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
Itens para a visualização no momento 557-576 of 1042
-
O jardim e a praça para além do bem e do mal
(2010-01-26) -
O judiciário como meio de controle de políticas públicas
(2018)Resumo: A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo estatuto para uma cidadania carente de direitos. Na euforia da constituinte, inseriu-se no texto constitucional inúmeros direitos que exigem a ação do Estado para ... -
Judiciário e federalismo
(2014)Resumo: Nas federações, a existência de pelo menos dois níveis de governo com atribuições definidas constitucionalmente em uma relação não hierárquica (ao menos formalmente) suscita a questão sobre quem será o árbitro ... -
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
(1991)A reflexão é importante para o jurista. Por dever estar atento, ocupado com muitos assuntos e enfrentar problemas de várias ordens, seu campo de ponderações não tem limites para a prática de sua profissão. Especialmente ... -
Juízes criam normas? : objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
(2023)Resumo: A criação e a interpretação das normas jurídicas são problemas clássicos e persistentes na Filosofia e na Teoria do Direito. Tais problemas que, em tempos de crise metodológica relevante nas práticas jurídicas, ... -
Juízo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal : excercício do contraditório prévio e dever de motivação
(2015)Resumo: Esta dissertação investiga o juízo de admissibilidade da ação penal sob dois aspectos: o exercício do contraditório prévio e a motivação da decisão, ambos sob enfoque constitucional. Em relação ao contraditório ... -
Jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais
(2014)Resumo: Os direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 impõem deveres de condutas ao Estado, dentre eles os de conformação e implementação de políticas públicas. Quando os Poderes Legislativo e Executivo ... -
A jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e a relevância da questão federal no recurso especial
(2023)Resumo: Esta tese, desenvolvida a partir do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental e com o uso da Metodologia de Análise de Decisões, tem como objetivo geral elaborar um conceito de jurisprudência dominante ... -
Juristas ao final do império brasileiro (1873-1889) : perfis, discursos e modelos a partir do estudo da revista O Direito
(2015)Resumo: Por meio da identificação do significado e da dimensão do termo jurista na cultura jurídica brasileira no período de 1873 a 1889, busca-se compor um panorama dos juristas nas últimas décadas do Império brasileiro, ... -
Jus cogens internacional
(2002)A idéia de limites à autonomia absoluta do Estado na celebração de tratados internacionais se consolidou com as previsões da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. Esta prevê como uma das hipóteses de nulidade do ... -
Justiça fiscal como pilar dos direitos e garantias fundamentais
(2023)Resumo: Considerando que o tributo é mecanismo de arrecadação e manutenção do Estado, bem como que a Constituição Federal conferiu especial destaque aos direitos fundamentais, consubstanciados no princípio da dignidade da ... -
Justiça restaurativa
(2014)Resumo: A partir de estudos criminológicos, a dissertação traz a constatação de que o Estado brasileiro contemporâneo consolidou-se sob uma conformação manifestamente punitiva, pois alçou a pena privativa de liberdade ao ... -
Justiça restaurativa : paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no direito de família brasileiro
(2020)Resumo: O presente trabalho doutoral visa demonstrar a importância que os Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos possuem para que as partes possam solucionar, de fato, os conflitos de interesses, sem que haja ... -
Justiça restaurativa, cidadania e diálogo
(2023)Resumo: No Estado Democrático de Direito, o respeito à cidadania surge como elemento indispensável a existência do ser humano como sujeito de direitos essenciais e fundamentais. A concepção de cidadania é bem mais ampla ... -
Justificação dos precedentes : direito como planejamento, poder judiciário e motivação a partir do precedente
(2015)Resumo: A presente investigação tem como ponto de partida a necessidade de se apresentar uma justificação para a adoção dos precedentes a partir da teoria do direito, bem como explicitar como se fundamenta adequadamente ... -
La métropole : un nouveau territoire du droit au logement au Brésil
(2020)Resumo: A aprovação da lei federal nº 13.089 em 2015 no Brasil, chamada Estatuto da metrópole, especificou/estabeleceu as diretrizes do novo regime jurídico aplicável às regiões metropolitanas brasileiras, fundado na ...