Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A responsabilidade no direito de família brasileiro contemporâneo
(2013-01-29)Resumo: A Constituição Federal de 1988 passou a proteger a família não como um fim em si mesma, mas de forma instrumental, com vistas a alcançar a satisfação de seus membros no movimento de sua coexistência. Contudo, o ... -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
(2021)Resumo: O presente trabalho explora a responsabilidade penal de pessoas jurídicas no ordenamento brasileiro através da teoria da ação significativa desenvolvida por Tomás Salvador Vives Antón concatenada aos limites e ... -
Responsabilidade pré-contratual
(2011-12-22)Resumo: Analisar os conflitos decorrentes das relações contratuais atuais, diante da teoria da responsabilidade pré-contratual, especialmente quanto à possibilidade de indenização pelo dano extrapatrimonial decorrente da ... -
Responsabilidade social das empresas : práticas sociais e regulaçao jurídica
(2003)Resumo: Tese desenvolvida em torno de três idéias fundamentais: atividade empresarial, dignidade da pessoa humana e função social - pensadas como a essência da denominada "responsabilidade social das empresas". Tem como ... -
A Resposta correta
(2014)Resumo: A concretização do direito ao benefício assistencial, assim como de outros direitos, especialmente os sociais, tensiona a realidade e a norma positiva, revelando uma crise no sistema de fontes e inúmeras questões ... -
Ressignificação da indisponibilidade dos direitos : transigibilidade e arbitrabilidade nos conflitos familiares
(2022)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual é o seu significado atual. Quanto ao método, optou-se por utilizar as técnicas da ... -
A ressignificação do conceito de moradia adequada como instrumento de inclusão financeira para as mulheres titulares da concessão de uso especial para fins de moradia
(2023)Resumo: O modelo paradigmático da disciplina Direito das Coisas sempre esteve vinculado ao estudo da propriedade como objeto da relação jurídica cujo principal objetivo se prestava a servir ao seu titular na maior medida ... -
Ressignificando o estado civil : de divorciado(a) a (re)solteiro(a)
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo a ressignificação do estado civil de divorciado, a partir do remodelar ontológico do instituto, permitindo a retomada – em circunstâncias próprias e específicas – do status familiae ... -
Restauração por meio da participação : em busca de bases republicanas para a construção da justica restaurativa como um modelo comunicativo de censura
(2022)Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em investigar que contribuições teóricas a filosofia republicana pode oferecer para a construção da justiça restaurativa como um modelo comunicativo de censura. A partir da versão ... -
A retomada do axioma da cooperação como paradigma possível no práxis (Experimental) contemporânea
(2016)Resumo: A presente tese tem por objetivo propor e demonstrar a retomada da cooperação como um paradigma possível na (re)estruturação e fixação das estruturas sociais, políticas e econômicas, analisando exemplos de experiências ... -
Revolta dos posseiros : direito administrativo e modernização entre enxadas e winchesters
(2019)Resumo: A Revolta dos Posseiros (1957) foi resultado dos processos de modernização pelos quais o país passava em meados do século XX. Tendo identificado o Direito Administrativo como disciplina fundamental para a modernização ... -
Ridendo castigat mores : tutelas reparatórias e inibitórias de manifestações humorísticas no direito civil brasileiro
(2016)Resumo: São cada vez mais comuns no Brasil processos judiciais em desfavor de humoristas, em razão de supostas ofensas a direitos da personalidade dos autores dessas ações. A tese propõe-se a estudar esses litígios, em ... -
O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial : desvio da funçao econômica no contrato
(2002)Resumo: O contrato de trespasse de estabelecimento empresarial deveria ser incentivado em sua regulação jurídica. Afinal, a venda surge como vantajosa opção à liquidação, quando um determinado empresário não mais deseja ... -
Robert Alexy e o argumento de injustiça
(2013-06-28)Resumo: No presente estudo, analisa-se a inserção do argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy. O objetivo é verificar se as teorizações do autor fornecem respaldos teóricos suficientes para a aplicação ... -
Roberto Mangabeira Unger : experimentalismo institucional, crítica jurídica e estabilidade-revisibilidade do direito
(2019)Resumo: O presente trabalho aborda o experimentalismo institucional de Roberto Mangabeira Unger, apresenta algumas das teses do autor e foca em seus componentes jurídicos. Ainda, associa a teoria ungeriana a duas ordens ... -
O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ... -
A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais
(2020)Resumo: O presente trabalho se volta à análise da glória como elemento de justificação da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia sua reflexão pela caracterização da ciência, destacando seus usos sociais, ... -
A sançăo administrativa aplicada pelas agęncias reguladoras : instrumento de prevençăo da criminalidade econômica /
(2005)Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos -
Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890
(2018)Resumo: A Constituição de 1891 aboliu formalmente a pena de morte no Brasil. Este estudo objetiva analisar aspectos da Cultura Jurídica Penal Brasileira com base nos debates sobre a abolição da pena de morte no Congresso ... -
A securities cass action estadunidense : apontamentos para a construção de um modelo eficaz de tutela coletiva de investidores no Brasil
(2017)Resumo: O presente trabalho pretendeu incluir no debate sobre a tutela coletiva de investidores no Brasil, ainda muito incipiente, importantes reflexões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas no modelo estadunidense das ...