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Os reservatórios artificiais de água e seu importante papel na gestão dos recursos hídricos
(2017)
Resumo : A água é um recurso natural limitado e cada vez mais precioso para a humanidade. A variabilidade do ciclo hidrológico mundial, somada a outros fatores como a poluição e a degradação ambiental, implica em que os ...
A crise hídrica e as isenções fiscais para produtos de energia renovável
(2016)
Resumo : O Brasil vivencia uma das suas piores crises hídricas em razão da escassez de chuvas, o que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas em situação alarmante. Em razão dissoe da necessidade de fomentar as ...
Avaliação dos impactos da energia eólica na fase de operação no Brasil
(2023)
Resumo: O presente estudo se concentra nos impactos ambientais gerados pela operação de empreendimentos de energia eólica e na mitigação desses impactos através do cumprimento das condicionantes e do plano de operação, ...
Princípio constitucional da vedação ao retrocesso no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e seu impacto na tutela do Meio Ambiente
(2022)
Resumo: O julgamento das ações de constitucionalidade propostas em face das disposições do atual Código Florestal pelo Supremo Tribunal Federal acarreta incertezas no plano de proteção do meio ambiente. Assim, o exame do ...