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Direito e desenvolvimento sustentável nas empresas
(2016)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo na área do direito e do desenvolvimento sustentável, buscando demonstrar seus desafios e avanços, com intuito final de exporas possibilidades de ...
Aspectos jurídicos da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
(2016)
Resumo : Levando em consideração a crescente preocupação da sociedade contemporânea com a preservação do meio ambiente e, tendo em vista que o Direito é utilizado como um dos principais meios para solucionar os problemas ...
Agroecologia e agroindústria : uma análise comparativa a partir da ética e do direito ambiental, com vistas ao direito à alimentação adequada
(2016)
Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora as formas de produção alimentar: agroecológica e aagroindustrial, no tocante à garantia do direito à alimentação e nutrição adequadas, considerando ...
Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental
(2016)
Resumo : As instituições financeiras desempenham papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Sem obstar, os empréstimos e créditos fornecidos pelas instituições financeiras ...
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)
Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ...
Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental : possibilidades na realidade brasileira
(2016)
Resumo : A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza sinalizam a crise do mundo globalizado. Entre os desafios mais críticos e urgentes que enfrentamos atualmente ...
Análise da tragédia ocorrida em Mariana/MG e a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por dano ambiental
(2016)
Resumo : A presente monografia apresenta uma análise do maior desastre ambiental do Brasil e do mundo, nesta categoria, ocorrido no Município de Mariana no Estado de Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem ...
Análise da regulação da qualidade do diesel brasileiro quanto a redução do teor de enxofre
(2016)
Resumo : O art. 225, caput, da Constituição com a locução todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado denota que o meio ambiente é um bem difuso no qual devem existir standarts mínimos, cuja proteção ...
Processo de licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrelétricas no Paraná : impactos e danos ambientais
(2016)
Resumo : O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental instituídos pela Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. É um dos mecanismos para assegurar que os ...
O direito administrativo na complementação dos tipos penais no âmbito ambiental
(2016)
Resumo : O presente trabalho de conclusão de curso –TCC se insere na temática da Complementação do Direito Administrativo nos tipos penais ambientais, no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade ...