Navegação Direito ambiental por assunto "Direito ambiental internacional"
Itens para a visualização no momento 1-6 of 6
-
A criação de um Tribunal Internacional Ambiental : uma perspectiva em evolução
(2017)Resumo : Esse estudo tem por objetivo geral analisar o contexto atual de compatibilização dos interesses econômicos e ambientais e demonstrar a necessidade de uma maior comunhão dos mecanismos de proteção ambiental, ... -
Direito ambiental internacional : 21ª Conferência do Clima (COP21) : reflexões, conclusões e desafios do Acordo de Paris
(2017)Resumo : O Acordo de Paris é o mais recente esforço da comunidade internacional para conter o aumento da temperatura média do planeta, apresentando um esforço único e nunca visto antes devido a quantidade de países signatários ... -
Direito ambiental Internacionlal : sobre danos ambientais transfronteiriços e a elevação do direito ao meio ambente ao rol dos direitos humanos
(2021)Resumo: O presente artigo estuda a amplitude dos direitos humanos e a conexão do meio ambiente como parte integrante do processo de desenvolvimento dos países, aspirando um novo alicerce jurídico que perceba a vida e a ... -
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU : a contribuição do direito internacional para o uso sustentável do mar
(2017)Resumo : O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas dá um sentido concreto para a aspiração de desenvolvimento sustentável no mar, uma necessidade real ante o atual estado de degradação desse ecossistema ... -
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica
(2018)Resumo : O presente trabalho acadêmico tem o objetivo de estudar a aplicação da responsabilidade penal da pessoa jurídica em face das infrações de natureza ambiental confrontando os entendimentos exarados pela jurisprudência. ...