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A investigação defensiva no Brasil : novas tendências e desafios para a atuação da defesa na fase preliminar
(2020)
Resumo : O presente trabalho estuda o tema da advocacia defensiva, o qual ainda é pouco debatido na doutrina brasileira e, da mesma forma, é uma prática pouco efetivada. Ao se verificar que o Brasil adota o inquérito ...
Habeas corpus coletivo : uma análise sobre o cabimento e a adequação no sistema normativo brasileiro
(2021)
Resumo : O objetivo do presente artigo científico é analisar o cabimento e a adequação do Habeas Corpus Coletivo dentro do sistema normativo brasileiro para a proteção do direito fundamental à liberdade de locomoção. A ...
Do estado de necessidade ao estado de liberdade : excludentes de ilicitude e de culpabilidade na execução penal
(2021)
Resumo : O presente artigo trata da possibilidade e limitações para a aplicação dos excludentes de ilicitude e culpabilidade na execução penal, através de revisão bibliográfica de autores da criminologia crítica. Partindo ...
Contrainsurgência e relações jurídicas no Brasil no século XXI : uma análise da dependência no capitalismo contemporâneo
(2021)
Resumo: O presente trabalho se destina a explicar, a partir de contribuições de análises marxistas da dependência, em especial do autor Ruy Mauro Marini, como o governo de Jair Bolsonaro se insere na lógica do capitalismo ...
Políticas públicas para o cinema : a relação entre o Estado e o cinema na efetivação do direito fundamental ao cinema no Brasil
(2020)
Resumo : No presente trabalho investigou-se a formulação de políticas públicas para o cinema ao longo da história político-constitucional brasileira. Além disso, evidenciou-se a existência de um direito cultural fundamental ...
A (in)compatibilidade entre o poder moderador das forças armadas e a supremacia constitucional : uma análise da ADI 6457
(2021)
Resumo : A presente pesquisa se desenvolve através do estudo de caso objetivando compreender e discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em face das ...
Criptoativos : aspectos jurídicos e incidências econômicas das novas tecnologias
(2021)
Resumo: O presente trabalho busca analisar a origem, implicâncias políticas e jurídicas, bem como, à partir de uma perspectiva contemporânea, observar a consolidação e possíveis tendências quanto à temática dos criptoativos ...
Uma abordagem comparativa entre a política criminal de drogas portuguesa e a brasileira : como a aplicação de princípios lusos pode contribuir para o debate brasileiro
(2021)
Resumo : Este artigo visa contribuir para o debate sobre a política criminal de drogas brasileira ao propor que a aplicação de dispositivos legais utilizados na lei de drogas portuguesa possa vir a amenizar a problemática ...
Cross-cultural mediation : as diferenças culturais na mediação de conflitos e a necessidade de um método que as contemple
(2021)
Resumo : O presente trabalho diz respeito à Cross-Cultural Mediation como Meio Adequado de Solução de Conflitos nos casos envolvendo diferenças culturais e defende a necessidade da elaboração de um método específico para ...
O percurso histórico da guarda no Brasil e as perspectivas para a efetivação da guarda compartilhada
(2020)
Resumo : O trabalho objetiva analisar a situação atual da guarda no direito de família brasileiro. Parte de uma análise do desenvolvimento histórico da guarda na legislação, na doutrina e na jurisprudência do país para ...