O percurso histórico da guarda no Brasil e as perspectivas para a efetivação da guarda compartilhada

Abstract

Resumo : O trabalho objetiva analisar a situação atual da guarda no direito de família brasileiro. Parte de uma análise do desenvolvimento histórico da guarda na legislação, na doutrina e na jurisprudência do país para verificar quais os caminhos percorridos até o momento atual por este instituto no país. Identifica os problemas já superados e aqueles que necessitam ainda de resolução para que o instituto da guarda venha a ser aplicado de forma a preservar o melhor interesse dos menores. Consequentemente, busca compreender qual o modelo de guarda mais adequado a ser aplicado na ocasião de litígio entre os pais, concluindo que, em regra, este modelo é a guarda compartilhada. Na sequência, estuda os limites para a aplicação da guarda compartilhada, questionando em quais casos ela não deve ser aplicada e conclui que esta deve ser uma análise casuística e que o litígio entre os pais não deve, em regra, afastar o compartilhamento da guarda. Por fim, nos casos de aplicação da guarda compartilhada, o presente trabalho verifica, com uma abordagem multidisciplinar, de que forma esta aplicação deve ocorrer para melhor atender ao interesse dos menores. Conclui-se que a convivência equilibrada entre pais e filhos é o modelo que melhor atende aos objetivos do compartilhamento da guarda.

Abstract: The work aims to analyze a current situation of custody in brazilian family law. It begins with an analysis of the historical development of the child custody in the legislation, legal doctrine and jurisprudence of the country, to verify which paths have been taken up to the present moment of the institute in the country. Identifies the problems that have already been overcome and those that remains to be resolved until the custody institute be used in order to allow the best interests of child. Consequently, it seeks to understand which custody model is most appropriate to be applied in case of a litigation between parents, concluding that this model is the joint custody. This research studies the limits for the application of the joint custody, questioning in which cases it should not be applied and concludes that this must be a case-by-case analysis and that the quarrel between parents should not block joint custody. Finally, in the cases of application of joint custody, the present work verifies, with a multidisciplinary approach, how this application should happen to attend the best interest of child. Concludes that the balanced split of the time that a child spends living with each of the parents is the model that best meets the objectives of joint custody.