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A investigação defensiva no Brasil : novas tendências e desafios para a atuação da defesa na fase preliminar
(2020)
Resumo : O presente trabalho estuda o tema da advocacia defensiva, o qual ainda é pouco debatido na doutrina brasileira e, da mesma forma, é uma prática pouco efetivada. Ao se verificar que o Brasil adota o inquérito ...
Políticas públicas para o cinema : a relação entre o Estado e o cinema na efetivação do direito fundamental ao cinema no Brasil
(2020)
Resumo : No presente trabalho investigou-se a formulação de políticas públicas para o cinema ao longo da história político-constitucional brasileira. Além disso, evidenciou-se a existência de um direito cultural fundamental ...
O percurso histórico da guarda no Brasil e as perspectivas para a efetivação da guarda compartilhada
(2020)
Resumo : O trabalho objetiva analisar a situação atual da guarda no direito de família brasileiro. Parte de uma análise do desenvolvimento histórico da guarda na legislação, na doutrina e na jurisprudência do país para ...
O direito à autodeterminação informativa no ordenamento brasileiro e os instrumentos legais para sua efetivação
(2020)
Resumo : O presente trabalho teve como escopo analisar a natureza da autodeterminação informativa, sua dimensão funcional e como é ela tutelada por meio de instrumentos contidos na legislação pátria, em especial na Lei ...
O comportamento das partes e a cognição judicial
(2020)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo analisar como o comportamento processual das partes pode ser utilizado na formação do convencimento do juiz. A análise da temática perpassará, inicialmente, por breves questões ...
Vedações à publicidade médica : contraste entre a realidade jurídico-social e as normas do Conselho Federal de Medicina
(2020)
Resumo : Através da análise do entendimento jurídico sobre a prestação de serviços médicos, confrontada com a posição do Conselho Federal de Medicina, pretende-se demonstrar a disparidade de tratamento dispensada a essas ...
A educação como ferramenta para o exercício da cidadania : perspectivas de austeridade e autoritarismo para o ensino superior brasileiro em um cenário que remete ao passado
(2020)
Resumo : Neste estudo foi abordada a política educacional adotada no Brasil sob os efeitos da EC nº 95 e após a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência em 2018, a fim de compreender se a realização do direito à educação ...
Multipropriedade imobiliária : direitos, deveres e sanções
(2020)
Resumo : O presente artigo tem por objeto, em suma, mediante a metodologia de pesquisa qualitativa bibliográfica, investigar os direitos e obrigações dispostos pela Lei Federal n. 13.777, de dezembro de 2018, voltados ao ...
A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial
(2020)
Resumo : O presente trabalho trata do juiz das garantias, figura que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 13.964/2019 e cuja adoção visa fortalecer o processo penal acusatório, especialmente ...
Indignidade sucessória e a demanda de exclusão de herdeiro : uma revisitação crítica a um instituto estancado
(2020)
Resumo : O presente trabalho tem por objetivo revistar o instituto da indignidade sucessória e seu atual tratamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial no direito brasileiro. Notas críticas são trazidas principalmente ...