Buscar
Itens para a visualização no momento 31-40 of 184
Compliance partidário e responsabilização de partidos políticos : uma análise do modelo espanhol
(2021)
Resumo: No ocidente, os partidos políticos ganharam sua maioridade legal há pouco mais de cem anos, não obstante sua existência remonte a mais tempo. No Brasil, são eles os responsáveis, em grande medida, por concretizar ...
As bases para a consolidação da pena de prisão como sistema punitivo
(2021)
Resumo : O sistema punitivo evoluiu no viés das transformações econômicas, políticas e sociais que acompanharam a história da sociedade ocidental. A pena de prisão - como ápice do ato de punir - se constitui no desfecho ...
Análises gerais sobre a sociedade anônima de futebol
(2021)
Resumo : O futebol, mais do que uma prática esportiva, mostra-se, atualmente, como um verdadeiro negócio. Os clubes apresentam receitas milionárias, geram inúmeros empregos e movimentam grandes quantias de capital. Buscando ...
Cláusulas arbitrais em editais de licitação : crise da autonomia da vontade?
(2020)
Resumo : A presente pesquisa buscou investigar breves repercussões teóricas e práticas sobre a utilização de cláusulas arbitrais em editais de licitação. Por meio de pesquisa bibliográfica e partindo da arbitrabilidade ...
A (in)eficiência da repercussão geral
(2021)
Resumo: Este trabalho trata do instituto constitucional e processual da repercussão geral, mais precisamente sob o enfoque de sua insuficiência e ineficiência. A partir dos trabalhos de Luís Roberto Barroso, Frederico ...
A uberização do trabalho : uma análise para além da dicotomia entre autônomos e subordinados
(2021)
Resumo : As transformações vivenciadas ao final do século XX contribuíram com a difusão das tendências de flexibilização e desregulamentação no mundo do trabalho contemporâneo, o que foi simbolicamente consagrado no Brasil ...
Desclassificação do delito previsto no art. 217-A para o 215-A do código penal a partir da jurisprudência dos tribunais superiores : análise dos crimes de violência sexual a partir de uma epistemologia feminina
(2021)
Resumo : O delito de importunação sexual, implementado no Código Penal brasileiro a partir da Lei 13.718/2018, surgiu com o objetivo de oferecer tutela jurídica à prática de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a ...
A efetividade do instituto da colaboração premiada no âmbito das facções criminosas : caso Orlando Motta Júnior
(2020)
Resumo : O presente trabalho aborda a aplicação do instituto da Colaboração Premiada no âmbito da criminalidade organizada violenta, representada pelo Primeiro Comando da Capital, através de um estudo de caso: a delação ...
Direito animal e o diagnóstico de raiva em camundongos
(2021)
Resumo : O presente trabalho analisa o diagnóstico laboratorial de raiva com o uso de camundongos no Brasil e também as diversas violações de Direito Animal que ocorrem ao longo do processo. Também analisa outros métodos ...
A reafirmação do dever de renegociar no contexto (pós-)pandemia
(2020)
Resumo : A pandemia da COVID-19 alterou drasticamente a maneira que as pessoas se relacionam. Ainda que seu pico seja passageiro, seus efeitos são profundos e de longo prazo. A contenção biológica, no entanto, provoca ...