Navegação Ciências Jurídicas por título
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O Brasil e a OMC no contexto atual : os contenciosos no órgão de solução de controvérsias e a rodada doha
(2009)Esse estudo focou a mais recente experiência do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Após breve histórico das relações comerciais internacionais desde o advento do GATT até a criação da OMC estuda-se o Sistema ... -
O Brasil refém da war on drugs : de onde vem nosso tigre de papel
(2023)Resumo: Este trabalho intenta relacionar a guerra às drogas no Brasil com a war on drugs promovida pelos Estados Unidos e, por meio de análise bibliográfica e normativa, demonstrar como aquela é fenômeno derivado desta. ... -
Breve análise histórica da política criminal de drogas no Brasil
(2021)Resumo : O presente trabalho monográfico tem como principal objetivo a realização de uma busca histórica das raízes da política de proibição às drogas no Brasil. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica para ... -
Breve análise política do direito : a ampla legalidade como justificação especializada de ato de poder
(2009)Ao ser abordado o direito na perspectiva de um sistema de normas incorre-se no risco de compreendê-lo parcialmente, vez que um estudo do fenómeno jurídico explicado estritamente por uma teoria sistémica redunda em se ater ... -
Breves considerações sobre as B corps à luz do desenvolvimento sustentável
(2023)Resumo: O presente trabalho tem por objeto uma breve investigação do movimento global conhecido no Brasil como "Sistema B" — nomeado nos EUA como "B Lab" ou "B Corps" —, frente à Agenda 2030 da ONU, e de que forma a ... -
Burnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica
(2019)Resumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. ... -
A busca pela diminuição da desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro : licença parental, uma alternativa ao atual modelo da licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil
(2021)Resumo : Partindo de uma breve análise do conceito de família, bem como dos papéis desempenhados pelo homem e pela mulher na sociedade brasileiro ao longo dos anos, o presente artigo visa abordar a questão de desigualdade ... -
Cabimento do mandado de segurança contra as decisões irrecorríveis do artigo 527 do CPC
(2007)Com a promulgação da Lei 11.187/2005, que atribui nova sistemática ao recurso de agravo, ressurge a hipótese de cabimento de mandado de segurança contra decisão da qual não caiba recurso. No presente trabalho é feita uma ... -
"Cabo de guerra" entre Estado e PCC e suas repercussões na lei de execução penal
(2023)Resumo: A história da segurança pública no Brasil é marcada por inúmeras injustiças e violências. O Estado, como resposta à demanda das pessoas privadas de liberdade aplica política penal, ou seja, ainda mais repressão. ... -
Caminhos do liberalismo : a urbanização de Curitiba na I República
(2009)O presente trabalho busca entender os caminhos tomados pelo Brasil no momento de implantação das premissas liberais nestas plagas, tanto as políticas quanto as económicas. Parte-se do pressuposto de que o momento da ... -
Os caminhos do sagrado e a construção da modernidade jurídica
(2009)O presente trabalho objetiva traçar os caminhos pelos quais a ideia do "sagrado" sobreviveu aos auspícios secularizantes da Era Moderna, fazendo com que os desígnios da Religião permanecessem influentes e decisivos no ... -
O campo de aplicação do artigo 473, parágrafo único, do Código Civil : uma proposta hermenêutica
(2018)Resumo: O artigo 473, parágrafo único, do Código Civil permite as mais diversas interpretações, muitas sequer percebidas quando o operador do direito realiza uma leitura rasa e minimalista do artigo e de seu parágrafo. ... -
Campo de refugiados : uma análise sobre o fechamento do complexo de Dadaab
(2016)Resumo: O presente trabalho analisa as conseqüências do fechamento do complexo de Dadaab, localizado na República do Quênia, existente há 25 anos, sendo hoje considerado o maior campo de refugiados do mundo, haja vista que ... -
Camus e Derrida : relações sobre justiça numa ótica de direito e literatura
(2022)Resumo: O presente trabalho pretende analisar e interpretar as obras O Estrangeiro e A Queda, de Albert Camus e relacioná-las com a teoria de Jacques Derrida sobre a desconstrução, o direito e a possibilidade de justiça, ... -
Canetada para passar a boiada : o uso dos decretos no governo Bolsonaro como instrumento de erosão constitucional na área ambiental e o controle do Supremo
(2023)Resumo: A presente pesquisa buscou investigar e analisar as ações de desmonte praticadas no governo de Jair Bolsonaro, ocorridas por meio da expedição de decretos presidenciais, no que tange à área ambiental, a fim de se ... -
A capacidade de ação da pessoa jurídica a partir da concepção significativa de ação
(2022)Resumo: O presente trabalho teve como objetivo geral explorar o potencial da concepção significativa de ação a fim de sustentar dogmaticamente o reconhecimento da capacidade de ação da pessoa jurídica, de modo que ela possa ... -
A capacidade de ser parte dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro
(2022)Resumo: A presente dissertação refere-se a um tema que vem sendo evitado por grande parte da doutrina processualista brasileira, que é a capacidade dos animais não-humanos para ir a juízo defender seus direitos. Para abordar ... -
A capacidade jurídica da pessoa com deficiência : da tutela institucional a tomada de decisão apoiada
(2016)Resumo: A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por ...