Navegação Ciências Jurídicas por título
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A questão do direito autoral na era da informação
(2019)Resumo : O presente trabalho pretende examinar o direito autoral na era da informação e procurar soluções adequadas para resolver os problemas decorrentes das relações jurídicas autorais, de forma a estabelecer quais as ... -
A questão do gênero no trabalho : estudo retrospectivo das conquistas femininas
(2016)Resumo: No presente estudo buscou-se abordar importantes aspectos da questão do gênero no trabalho, enfatizando os avanços dos direitos das mulheres ao longo da história. A palavra "gênero" refere-se à organização social ... -
A questão dos municípios como entidades federativas na constituição federal de 1988 : uma análise histórica e comparada
(2014)Resumo: Os municípios na constituição de 1988 foram elevados ao status de entes federativos. Junto a isso, para assegurar sua autonomia, suas competências tributárias e repasses constitucionais foram elevados. O presente ... -
Questão probatória relativa à aposentadoria rural : sistemática previdenciária referente ao benefício e dificuldades enfrentadas pelo trabalhador do campo
(2019)Resumo : O presente trabalho busca uma abordagem do benefício previdenciário da aposentadoria rural, especificamente quanto ao processo de comprovação da qualidade de segurado e da atividade exercida e quanto aos meios de ... -
As questões ético-legais da disposição corporal para fins de transplante de órgãos e tecidos
(2015)Resumo: O propósito do presente trabalho é examinar os impactos do avanço da ciência e da medicina na percepção do ser humano em relação de si mesmo, bem como analisar as possíveis influências dessa concepção no tratamento ... -
Quilombos e quilombolas : vozes insurgentes pelo direito constitucional ao território
(2019)Resumo : O presente trabalho refere-se ao estudo da construção de direitos sociais através da participação e atuação de movimentos sociais, especificamente o movimento de comunidades quilombolas no Brasil, e a relação ... -
Raciocínio jurídico : o problema da decidibilidade e a argumentação
(2017)Resumo: presente estudo visa um problema profundamente verificado no Direito, que se relaciona com sua função mais basilar, de aplicar o direito para a solução dos casos, o que é da maior importância à sociedade, que se ... -
A racionalidade adjacente aos instrumentos de proteção da companhia aberta contra oferta pública de aquisição hostil
(2019)Resumo : Tem-se previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, das ofertas públicas de aquisição (OPA), especialmente aqueles que visam à alienação de controle, por meio da qual um adquirente interessado na companhia realiza ... -
A racionalidade limitada nos contratos empresariais : da concepção moderna de racionalidade à análise econômica do direito
(2011)O presente trabalho analisa a racionalidade humana no contexto de formação do Direito Comercial, na consolidação do paradigma moderno e no atual panorama das relações empresariais. Para os modernos, a racionalidade do ... -
Raça, direitos fundamentais e STF : análise da ADPF 635
(2023)Resumo: O presente trabalho possui o objetivo central de tratar Raça, Direitos Fundamentais e Supremo Tribunal Federal, a partir da análise qualitativa da ADPF nº 635, a fim de compreender a importância do Supremo Tribunal ... -
Raízes inquisitórias do tribunal do júri no Brasil
(2013-07-12)Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tribunal do júri no Brasil, por meio de uma análise histórica. Partindo do conceito de sistema, descreve-se a formação dos ... -
A "razão de estado" como elemento do abolicionismo (oficial) no Brasil : quando o direito de propriedade e a tranquilidade pública tornam-se mais importantes do que a liberdade
(2008)O movimento abolicionista brasileiro, principalmente na segunda metade do século XIX, foi marcado por uma nítida separação de ideais: os escravos, rábulas e advogados independentes defendiam o fim da escravidão de imediato; ... -
Rádio comunitária
(2013-07-02)Durante o processo de redemocratização do nosso País, na década de oitenta, surge o movimento das rádios livres, que coloca em pauta a discussão do acesso aos meios de comunicação de massa. Um pouco mais tarde, ainda sob ... -
RE nº 201.819-1/RJ : a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e sua aplicação no âmbito das associações civis
(2008)É sem dúvida incontestável a importância do papel desempenhado pelas associações civis na sociedade contemporânea. À vista disso, A Constituição Federal de 1988, sob o influxo da "constitucionalização do Direito Privado", ... -
Reabilitação profissional : uma análise sobre a reinserção do reabilitado no mercado de trabalho
(2012)Resumo:A reabilitação é a preparação daquela pessoa que já exerceu alguma atividade laboral para retornar ao mercado de trabalho. Esse instituto é de extrema importância, pois é por meio dele que as pessoas podem readquirir ... -
A reafirmação do dever de renegociar no contexto (pós-)pandemia
(2020)Resumo : A pandemia da COVID-19 alterou drasticamente a maneira que as pessoas se relacionam. Ainda que seu pico seja passageiro, seus efeitos são profundos e de longo prazo. A contenção biológica, no entanto, provoca ... -
A realidade das medidas de segurança no Brasil
(2023)Resumo: O seguinte trabalho busca analisar o instituto da medida de segurança no direito brasileiro, e julgar se ele se encontra em bom estado, tanto na legislação, doutrina e jurisprudência, quanto na aplicação em casos ... -
Uma reanálise do feminicídio : a questão transgênero
(2019)Resumo : O Brasil é o país que mais mata indivíduos transgêneros no mundo. Tal afirmação se embasa em dados organizados por ONGs nacionais e internacionais, assim como instituições civis brasileiras. Assim, busca-se a ... -
A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...