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Abstract

O movimento abolicionista brasileiro, principalmente na segunda metade do século XIX, foi marcado por uma nítida separação de ideais: os escravos, rábulas e advogados independentes defendiam o fim da escravidão de imediato; aqueles que mantinham alguma relação com o governo eram partidários de um processo menos radical, o chamado gradualismo. Esta monografia preocupa-se em estudar estes últimos, notadamente os juristas membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), estabelecendo o vínculo que representava o Instituto entre seus quadros e as diretrizes estabelecidas para o encaminhamento da questão servil. Para tanto, no primeiro capítulo são lançadas as bases teóricas do direito e da propriedade necessárias à análise das atitudes dos jurisconsultos tomada a cabo no segundo capítulo. É marcante o respeito que denotavam ao direito de propriedade dos senhores e, em consequência, à tranquilidade pública; que quando considerados em conjunto podem ser chamados "Razão de Estado". Esse é o ponto central do trabalho: demonstrar como a "Razão de Estado" influenciou os discursos abolicionistas daquelas pessoas ligadas à administração imperial. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e a consulta a alguns sites na internet relativos à questão. Os resultados indicam um medo impregnado nas entranhas do governo, medo este que foi externado para a sociedade por meio dos porta-vozes oficiais, principalmente os congressistas e advogados membros do IAB, através de manifestações em favor do gradualismo da abolição e da defesa da "Razão de Estado".