Navegação Ciências Jurídicas por título
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A iniciativa probatória do juiz no processo penal
(2013-07-12)O presente trabalho trata da iniciativa probatória do juiz no processo penal, que se analisa sob os diversos enfoques levantados no meio doutrinário. Principia-se pela análise dos modelos históricos e teóricos de procedimento, ... -
Iniciativa probatória do juíz e o ônus da prova
(2004)A sucessão dos estados, em decorrência do transcorrer das fases históricas, refletiu se no processo civil e nos poderes do juiz, ajustando se estes ao modelo de estado vigente. com a evolução dos poderes do juiz, foi lhe ... -
O início da vida humana e o início da personalidade jurídica : o problema da proteção aos embriões não implantados
(2004)Esta monografia, intitulada "O início da vida humana e o início da personalidade jurídica: o problema da proteção aos embriões não implantados", traça um paralelo entre a discussão acerca do momento inicial da vida humana ... -
Inovação e direito : limites da intervenção
(2019)Resumo : O presente artigo pretende investigar os limites da intervenção estatal em matéria de inovação tecnológica à luz da Lei n. 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica), ponderando sobre suas principais alterações, ... -
Inovações jurídicas no direito à saúde trazidas pela pandemia de COVID-19 no constitucionalismo multinível brasileiro
(2023)Resumo: O presente artigo discute o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Sistema Interamericano no enfrentamento da pandemia da COVID-19, com foco no Direito à Saúde. O Brasil tem sido um dos países mais afetados ... -
Inquérito civil público : atribuição para instauração
(2014)Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo, como fazem renomados juristas, a possibilidade de utilização do inquérito civil público pelas demais instituições legitimadas à propositura da ação civil pública, visto ... -
Inseminação artificial caseira : refelxões sobre um uso não regulamentado e seus efeitos
(2021)Resumo : A presente pesquisa tem por objetivo a observação e reflexão sobre as conjecturas envolvendo a reprodução humana assistida como técnica de constituição de prole de maneira biológica, notadamente acerca do vácuo ... -
A inserção das mulheres no tráfico de drogas : uma crítica criminológica à construção social do gênero
(2013)Resumo: O presente trabalho tem como escopo tratar da inserção da mulher no tráfico de drogas a partir de um olhar da criminologia crítica e da criminologia feminista. O tema relativo às drogas gera polêmicas tendo em vista ... -
Insolvência transnacional : o processo estrutural como paradigma de desenvolvimento da cooperação jurídica internacional em situação em empreendimentos globais em crise
(2020)Resumo : A globalização das atividades econômicas é uma realidade diuturna no século XXI. Entende-se que o cosmopolitismo, característica mormente do direito comercial, exige do jurista comercialista uma análise atenta dos ... -
O instituto da coisa julgada nas ações de classe brasileiras e a ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
(2013-07-02)O presente trabalho objetivou um aprofundamento na análise do instituto das coisas julgada nas ações coletivas ,em especial as de tutela de direitos individuais homogêneos, em face de serem o principal alvo das limitações ... -
O instituto de alienação fiduciária em garantia e a inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial com base na análise econômica do direito aplicada no julgamento do RESP 1.622.555/MG
(2021)Resumo : O artigo se dedica a analisar a inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em relação aos contratos de alienação fiduciária em garantia, considerando a Análise Econômica do Direito desenvolvida no ... -
O instituto do aval : uma visão sob o aspecto histórico
(2010)Os títulos de crédito assumem um papel de fundamental importância na nossa economia e vidas. Esses títulos representam um direito em favor de alguém em face de outrem. O titular desse direito é o credor. Ele tem, quando ... -
O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ... -
O instituto processual da tutela inibitória no direito ambiental : meios probatórios e principais peculiaridades
(2014)Resumo: O presente estudo objetiva expor os principais aspectos acerca da figura da Tutela Inibitória no Processo Civil, em especial sua aplicação e importância na esfera do Direito Ambiental e suas peculiaridades quanto ... -
Instrumentos administrativos para a efetivação igualitária do direito à saúde
(2014)Resumo: O objetivo fundamental do presente trabalho é demonstrar que a implementação integral, universal e igualitária do direito à saúde depende da atuação da Administração Pública. Para atingir tal objetivo é necessário ... -
Instrumentos de concretização do acesso à justiça : um olhar sob o direito processual do trabalho
(2016)Resumo: O presente trabalho analisa os institutos que concretizam o acesso à justiça, particularmente no direito processual do trabalho. Para tanto, é feita uma introdução histórica do tema, a exposição da legislação ... -
Instrumentos de indução de desenvolvimento urbano pelo administrador público municipal
(2013-07-10)Resumo:Trata-se da análise da efetividade na utilização, pelo atual planejamento e ordenamento urbano do Município de Curitiba, dos instrumentos de indução de desenvolvimento urbano consolidados pelo Estatuto da Cidade, ...