Navegação Contratos Empresariais e Direito Empresarial por data do documento
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Contrato social : cláusulas obrigatórias e suas deliberaçoes na sociedade limitada -
(2002)Não inclui resumo -
A proteção do aviamento no contrato de trespasse do estabelecimento empresarial
(2003)O estabelecimento empresarial, considerado como o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos utilizados pelo empresário para a exploração de determinada atividade econômica, adquire valor superior aos bens que o integram ... -
Acordo de acionistas e as alterações introduzidas pela lei 10.303 de 31 de outubro de 2001.
(2003)Não inclui resumo. -
Contratos eletrônicos e dano moral
(2003)O desenvolvimento do comércio e o progresso da tecnologia propiciaram uma eficiente ferramenta para a realização de transações: o comércio eletrônico. No intuito de normatizar este novo campo comerciai, diversas soluções ... -
Das relações contratuais nas empresas privadas de assistência à saúde (doutrina, evolução histórica e legislativa)
(2003)O presente estudo tem por objeto os contratos de seguros e planos privados de assistência à saúde, sob o enfoque de sua natureza contratual e a tutela do Código de Defesa do Consumidor. Inicialmente, demonstra-se que a ... -
Das arras nos contratos de compra e venda de imóveis
(2003)O presente trabalho trata do instituto das arras nos contratos de compra e venda de imóveis. A análise se inicia através da abordagem do perfil histórico das arras notadamente no direito romano. Segue-se com a descrição ... -
A inversão do ônus da prova nos contratos bancários
(2003)A presente monografia tem como principal objetivo analisar o advento do Código de Defesa do Consumidor no direito brasileiro, em razão das inúmeras inovações por ele trazidas ao nosso ordenamento jurídico, à luz da legislação ... -
Da nulidade da claúsula que prevê a rescisão unilateral nos contratos de seguro.
(2003)Nos contratos de seguro, geralmente consta cláusula que permite a rescisão unilateral, caso o segurado seja inadimplente e venha a se constituir em mora, entretanto, as seguradoras dão a possibilidade de se purgar a mora. ... -
A efetividade do compromisso de compra e venda nos contratos imobiliários
(2003)Não inclui resumo -
A problemática do contrato de arrendamento mercantil indexado em moeda estrangeira frente á maxidesvalorização do real.
(2003)Este trabalho analisa a situação dos arrendantes e dos arrendatários que firmaram contratos de arrendamento mercantil indexados em dólar, após a maxidesvalorização da moeda nacional em janeiro de 1999. Estuda-se a possibilidade ...