Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
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Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
(2009)A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática de tráfico ... -
Da (in)aplicabilidade do direito à não autoincriminação às pessoas jurídicas
(2023)Resumo: Objetivo do presente trabalho diz respeito com a possibilidade da pessoa jurídica nãocooperar ativamente com o fornecimento de provas incriminadoras sob o manto do direito ànão autoincriminação. Parte-se do pressuposto ... -
Da aplicabilidade da teoria da pena face as decisões do Tribunal Penal Internacional
(2013)Resumo: O presente trabalho focou na possibilidade de se realizar um estudo acerca da aplicação das teorias da pena no âmbito do Tribunal Penal Internacional, verificando as teorias estudadas atualmente, o histórico do ... -
Da atividade probatória frente às interceptações telefônicas
(2002)Visa, o presente trabalho monográfico esclarecer o procedimento das interpretações telefônicas disciplinado pela Lei 9.296/96, regulamentadoras no inciso XII, artigo 5° da constituição Federal. Através de pesquisa bibliográfica ... -
Da Basiléia à vida nômade : permanências e rupturas entre a "Segunda Intempestiva" e o "Crepúsculo dos Ídolos"
(2012)Resumo : O presente estudo busca compreender em que medida há permanências ou rupturas entre as obras Segunda Consideração Intempestiva sobre a utilidade e os inconvenientes da história para a vida (1874) e Crepúsculo dos ... -
Da cena do crime ao laboratório : a ciência forense como metodologia de ensino
(2023)Resumo : Contextualizar o ensino de ciências para o aluno é de suma importância, pois possibilita ao estudante uma maior compreensão dos conteúdos apresentados. Outro fator relevante para o ensino é adotar metodologias ... -
Da coisa julgada na arbitragem
(2003)Este trabalho trata da análise da coisa julgada na arbitragem, qual seja, a partir de um estudo detalhado do juízo arbitral (abordando aspectos atinentes ao histórico, conceito, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade, ... -
Da complexidade intra-obrigacional : criação de deveres laterais pela boa-fé objetiva
(2006)O Direito Civil passou por grandes transformações que, em síntese, recolocaram o sujeito real, com suas vicissitudes, no centro do ordenamento e transmudaram seu núcleo para além do Código Civil. Operou-se a constitucionalização ... -
Da computopia a inclusao digital : aspectos da literatura cientifica nacional na area de biblioteconomia e ciencia da informaçao
(2005)Resumo: Pesquisa de caráter exploratório sobre o tema exclusão/inclusão digital, apoiada na análise de conteúdo da literatura científica nacional relacionada à área de Biblioteconomia e Ciência da Informação. Após delimitar ... -
Da condição jurídica do estrangeiro no Brasil
(2013-07-01)As condições jurídicas a que estão submetidos os estrangeiros, quando sob influência direta da soberania brasileira, dizem muito sobre o perfil dessa nação. Seus princípios, programáticos ou não, que constam na Constituição ... -
Da criança idealizada à criança concreta : concepções de professoras frente à criança e à infância em um centro municipal de educação infantil
(2015)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de uma discussão referente às concepções de criança e infância, tanto no que diz respeito a uma perspectiva histórica e também dos estudos contemporâneos, ... -
Da determinação da residência fiscal da pessoa física no Brasil : critérios de desempate e acordos para eliminar a dupla tributação
(2020)Resumo: A proposta do presente artigo é estudar os critérios de desempate, ou tie breaker rules, aplicáveis à pessoa física, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, diante da crescente mundialização de esforços econômicos ... -
Da economia da empresa em crise : a evolução institucional da recuperação judicial
(2023)Resumo : Este estudo tem como objetivo analisar as mudanças de cunho econômico e institucional trados pela Recuperação Judicial. Através da análise da evolução deste instituto, passando de Concordata a Recuperação Judicial, ... -
Da efetividade dos mecanismos constitucionais de democracia participativa no Brasil
(2006)Esta monografia versará acerca das possibilidades de efetivação da democracia participativa em nosso País. A República Federativa do Brasil configura-se em um Estado Democrático de Direito, somente auferindo legitimidade ... -
Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito
(2013-07-12)O enfoque da pesquisa funda-se na reação diante da constatação da desigualdade social vivida no espaço-tempo contemporâneo. Fome, frio, ausência de oportunidade, distanciamento a novas perspectivas, habitus do não-direito ... -
Da exceção de pré-executividade
(2002)Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ... -
Da família tradicional à contemporânea
(2013-07-01)O presente estudo destina-se a análise de uma das formas de estabelecimento da paternidade- a adoção à brasileira. Para tanto, traçou-se, primeiramente, a evolução da entidade familiar ao longo do tempo, desde o Direito ... -
Da gênese à configuração moderna do contrato de distribuição no brasil e suas causas de extinção
(2018)Resumo: O presente trabalho pretende analisar as origens do contrato de distribuição (também denominado de contrato de concessão comercial), as características inerentes à formação moderna desse negócio jurídico e suas ...