Navegação Dissertações por título
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Lógica e limites do sistema brasileiro de insolvência à luz da nova economia institucional
(2023)Resumo: O objetivo da tese foi examinar a lógica e os limites do sistema brasileiro de insolvência e avaliar sua capacidade de lidar com a crise empresarial. A questão central é como o sistema pode ser aprimorado para ... -
A maternidade e suas implicações no contrato de trabalho
(1995)Resumo: as normas legais existentes no âmbito do Direito do Trabalho protegem o trabalho da mulher, quer pela sua estrutura orgânica diferenciada da do sexo oposto, quer pela necessidade de proteção se à toda sociedade, ... -
Medicamentos falsos : uma questão de responsabilidade pública
(2001)Resumo: O presente trabalho objetivou provar uma reflexão acerca da responsabilidade civil do Estado pela produção e comercialização de medicamentos falsificados, postos à disposição para consumo em nosso País. A recente ... -
Medida provisória e controle parlamentar
(2000)Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar que o sistema constitucional pátrio oferece limites à edição de Medidas Provisórias pelo Poder Executivo, pois os poderes Judiciário e Legislativo são co-responsáveis pelo ... -
As medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro
(2013-07-22)Resumo: O presente trabalho objetivou atribuir conformidade constitucional às medidas cautelares patrimoniais estampadas na lei de lavagem de dinheiro. O estudo se desenvolve de forma a compatibilizar os institutos das ... -
Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa : diretrizes e limites de aplicação
(2019)Resumo: Com o advento da regra art. 139, IV, do CPC/15, a doutrina prontamente e pouco depois a jurisprudência manifestaram séria preocupação quanto aos critérios para a aplicação de medidas executivas atípicas (aplicação ... -
Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal
(2016)Resumo: O trabalho que ora se apresenta, intitulado Metamorfoses do poder e do direito na modernidade neoliberal, propõe-se a compreender o neoliberalismo para além do viés puramente econômico que frequentemente lhe é ... -
Microssistema de julgamento de casos repetitivos : integração recíproca de normas de regência entre recusos especial e extraordinário repetitivos e incidente de resolução de demandas repetitivas
(2023)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem panorâmica do tratamento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 acerca do julgamento de casos repetitivos (art. 928 do CPC), que é compreendido ... -
O Ministério Público e a defesa da constituição e da democracia
(2013-03-13)Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme proclamado pelo constituinte de 1987-88. No limiar da república estava destinado à defesa da legalidade e da ordem. Ganhando ... -
O mito da eficiência e o estado moderno
(2001)Resumo: Analisa a eficiência na sua relação com o Estado Moderno em três sentidos distintos, mas intimamente imbricados: símbolo, valor e principio. Introduz o tema através de uma abordagem geral da questão da alteração ... -
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias /
(2007)Orientador: Cesar Antonio Serbena -
Modificações na estrutura da proteção no direito do trabalho
(2000)Resumo: Esta dissertação tem o objetivo de demonstrar que a proteção, alicerçada no princípio da proteção do Direito do Trabalho, está sendo gradativamente reduzida, devido às alterações que estão ocorrendo na atualidade, ... -
Morfoanatomia dos orgãos vegetativos de Aloysia hatschbachii, Moldenke (Verbenaceae)
(1995)Resumo: O presente trabalho apresenta a análise morfo-anatômica da planta Aloysia hastschbachii Moldenke (Verbenaceae), com ênfase ao estudo estrutural de folhas juvenis e adultas. O material botânico investigado foi ... -
Movimento LGBT e direito : identidade e discursos em (des)construção
(2017)Resumo: Na história recente do movimento LGBT brasileiro, uma contradição se enuncia. Se por um lado o direito tem figurado como importante espaço de fortalecimento e aplicação das normas heteronormativas que organizam o ... -
A multa coercitiva como crédito do Estado
(2010-01-25) -
Na encruzilhada entre migração, direitos humanos, inconsistências e ambivalências : uma análise da proteção internacional a partir da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas
(2019)Resumo: O presente estudo tem como propósito investigar os contornos do fenômeno migratório a partir do recorte da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas. Visa submeter a racionalidade ... -
Nacionalidade e apatridia no caso Mianmar/Bangladesh do Tribunal Penal Internacional : uma crítica ao estadocentrismo do direito (penal) internacional
(2024)Resumo: Esta dissertação tem como tema central de pesquisa a avaliação crítica da interrelação entre apatridia e o Direito Penal Internacional, buscando compreender de que maneira a estrutura centrada no Estado do regime ... -
Nas margens do rio e das leis : a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu
(2023)Resumo: A presente pesquisa analisou como se caracterizam os direitos das populações atingidas por barragens, realizando um estudo crítico das relações jurídicas no caso da construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu ... -
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ...