Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ... -
Empresas estatais e governança corporativa : as políticas de transações entre partes relacionadas em sociedades de economia mista
(2021)Resumo: Este trabalho investiga o modelo de intervenção direta do Estado no domínio econômico estabelecido pela Lei nº 13.303/2016, com atenção aos instrumentos de governança corporativa que a nova legislação exige das ... -
Empresas reconfiguradas e responsabilidade empresarial no direito do trabalho
(2019)Resumo: A grande preocupação do Direito do Trabalho sempre foi a delimitação do conceito de empregado, deixando em plano acessório a caracterização do segundo polo da relação bilateral do contrato de trabalho, o empregador. ... -
Encarceramento e orçamento público : o custo financeiro das penas
(2023)Resumo: A execução de políticas públicas depende de recursos financeiros, principalmente os oriundos da tributação. No entanto, um cenário de limitação de receitas, o Estado é obrigado a realizar escolhas políticas, essas ... -
Encruzilhadas do federalismo : transfederalismo, cooperação, constitucionalismo e democracia
(2018)Resumo: A presente tese propõe a releitura da interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal do regime constitucional de repartição de competências. Ela procura colmatar a lacuna de pesquisas a respeito do federalismo ... -
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
(2001)Resumo: A idéia básica que sustenta a tese é a proposta de um ensaio hermenêutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro que tenha como relevante a premissa de que o conhecimento jurídico ... -
Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento
(2019)Resumo: O presente trabalho objetiva conceituar tributo. Para tanto, usa como método a redução da complexidade que é direito ao conjunto de normas jurídicas, implicando um tratamento normativo da entidade tributo. Vê-se, ... -
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas /
(2006)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Entre a artesania e a burocracia : ensaio de análise metodológica da pesquisa jurídica doutoral no Brasil no período de 2000 a 2010
(2015)Resumo: A presente tese investiga como as dinâmicas institucionais, se artesanais ou burocráticas, perpetuam a metodologia como "ponto cego" ao estudo doutoral do Direito. Seu lapso referencial é a história recente do ... -
Entre assimetrias de voz, poder e capacidade : o letramento da vulnerabilidade como resistência no direito
(2023)Resumo: A vulnerabilidade é a condição ontológica que, de fato, nos iguala. Compartilhamos a vulnerabilidade como seres humanos, e essa vulnerabilidade não é sinônimo de fragilidade, pelo contrário. Ela é uma oportunidade ... -
Entre diálogos e monólogos : um estudo sobre as referências da Corte Internacional de Justiça à jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
(2018)Resumo: A multiplicidade de tribunais internacionais que marca o direito internacional contemporâneo acarreta desafios nas interações entre estes órgãos. A Corte Internacional de Justiça, principal e mais antigo organismo ... -
Entre o leito-prisão e a morte, à margem do direito : um estudo criminológico-feminista sobre a criminalização de mulheres pela prática de aborto autoprovocado no Estado do Paraná (2017-2019)
(2022)Resumo: Esta dissertação possui como objetivo identificar, problematizar e analisar, utilizando como referencial teórico a Criminologia Feminista, e como referencial metodológico a Análise Crítica e Feminista do Discurso, ... -
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ... -
Entre o tráfico de pessoas e a prostituição : uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual
(2021)Resumo: Essa pesquisa buscar analisar a legislação brasileira no que se refere à prostituição e sua interação com o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a fim de estabelecer porque o modelo brasileiro, que ... -
Entre planejamentos e alvarás : a gestão do espaço urbano de Curitiba
(2020)Resumo: Considerando os interesses e conflitos que constituem o espaço urbano, esta dissertação busca analisar como esses elementos se encontram refletidos nas decisões administrativas, especificamente naquelas responsáveis ... -
Entregadores via plataformas digitais no Brasil e a Covid-19 : desafios no direito do trabalho
(2021)Resumo: A inserção do trabalho via plataformas digitais se configura de forma diferenciada em face das características de cada mercado de trabalho e sistema normativo em que se insere. Assim, o trabalho sob demanda via ... -
O escritório modelo como instrumento de efetivação da garantia constitucional da assistência jurídica gratuita
(2000)Resumo: O estudo dos vários aspectos que o tema pode ser desenvolvido levou em conta as vertentes histórica, filosófica, sociológica, política e jurídico-constitucional da Assistência Jurídica Gratuita, enfatizando-se a ... -
Espaços culturais independentes de Curitiba : políticas públicas na concretização dos direitos culturais e do direito à cidade
(2021)Resumo: A presente pesquisa propõe-se a traçar um diálogo entre cidade, cultura e políticas públicas, tendo como pergunta norteadora: as políticas culturais existentes e a medida emergencial adotada pela Lei Aldir Blanc ... -
A estabilização da tutela antecipada
(2017)Resumo: O presente trabalho tem como objeto construir dogmaticamente o conceito de estabilização da tutela antecipada, diante de sua inserção no ordenamento jurídico pelo Código de Processo Civil de 2015. Busca-se, para ...