Espaços culturais independentes de Curitiba : políticas públicas na concretização dos direitos culturais e do direito à cidade

Abstract

Resumo: A presente pesquisa propõe-se a traçar um diálogo entre cidade, cultura e políticas públicas, tendo como pergunta norteadora: as políticas culturais existentes e a medida emergencial adotada pela Lei Aldir Blanc concretizam o direito à cidade e o direito à cultura na medida em que contribuem (ou não) para a manutenção dos espaços culturais independentes de Curitiba? Para tanto, ao realizar análise teórica e legal, se busca demonstrar que os espaços culturais são locais concretizadores de direitos, visto que possibilitam a ampliação das formas de uso e ocupação do espaço por intermédio das práticas de arte e cultura. Investiga-se, assim, o papel do Estado, atribuído constitucionalmente e internacionalmente, como promotor dos direitos culturais pela elaboração e implementação de políticas públicas, sob a perspectiva de que a sua atuação deve levar em conta o plano do lugar vivido. Dessa forma, examina-se as leis de política cultural e urbana para analisar se os elementos de cultura e cidade estão articulados. Por meio de aplicação de questionário junto aos espaços culturais independentes de Curitiba, coletou-se dados para identificar os problemas por ele enfrentados e sobre a percepção acerca das medidas governamentais de cultura. Do percurso percorrido, pode-se inferir a importância do ente estatal na promoção da cultura por meio de ações de fomento destinadas aos espaços culturais, que por sua vez efetivam o próprio direito à cidade. Contudo, verifica-se que as demandas dos gestores não são plenamente atendidas pelas medidas existentes

Abstract: The present research proposes a dialogue between city, culture and public policies, having as a guiding question: do existing cultural policies and the emergency measure adopted by the Aldir Blanc Law materialize the right to the city and the right to culture contributing (or not) to the maintenance of independent cultural spaces in Curitiba? Therefore, by carrying out theoretical and legal analysis, it seeks to demonstrate that cultural spaces are places that implement rights, as they enable the expansion of forms of use and occupation of space through artistic and cultural practices. Thus, it investigates the constitucional and international roles of the State, as a promoter of cultural rights through the elaboration and implementation of public policies, under the perspective that its performance must take into account the plan of the lived place. Thus, it examines the laws of cultural and urban policy to analyze whether the elements of culture and city are articulated. By applying a questionnaire to independent cultural spaces in Curitiba, data was collected to identify the problems faced and the perception of government measures regarding culture. From the route taken, one can infer the importance of the State in promoting culture through development actions aimed at cultural spaces, which in turn promotes the right to the city. However, it appears that the demands of managers are not fully met by existing measures.