Browsing Dissertações by Title
Now showing items 1-20 of 66
-
Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
A alternativa comunitária e orientada para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança a partir do modelo de participação popular
(2018)Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar um panorama sobre práticas de participação popular, como pressuposto para um viés comunitário e orientado para a solução de problemas nas políticas públicas de segurança, em ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
Aspectos regulatórios e competitivos da contratação de usinas térmicas a gás natural no Brasil
(2013-09-11)Resumo: Instituídos a partir de 2004, os leilões para contratação de energia elétrica representam um importante elo entre a geração e a distribuição de energia dentro do novo modelo do setor elétrico brasileiro. Através ... -
Avaliação de políticas públicas de seguridade social do Paraguai : um debate em construção
(2018)Resumo: O presente trabalho analisa o sistema de seguridade social do Paraguai que compreende as aposentadorias e as pensões contributivas. Considerada um mosaico jurídico desde o ano de 1943, a compreensão da seguridade ... -
Avaliação do Fundo Verde-Amarelo : origens, evolução e resultados
(2017)Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor ... -
Caminhos da saúde bucal no Paraná : construção histórica e análise do indicador exodontia na 2ª. Regional de Saúde
(2019)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo avaliar e compreender a construção histórica das ações e políticas da saúde bucal no serviço público no estado do Paraná destacando a implantação da Rede de Atenção a Saúde ... -
O ciclo da política pública no caso da criação da Defensoria Pública do Paraná
(2013-11-01)Resumo: O objetivo da presente dissertação é mapear a gênese e o percurso da criação da Defensoria Pública do Paraná, desde a sua criação em 1991, até os primeiros passos da sua implementação, passando pelas fases de ... -
Conselho Municipal de Juventude de Curitiba : poder de agenda e transparência no periodo 2012-2015
(2015)Resumo: A Constituição Federal de 1988 possibilitou à população intervir no processo de tomada de decisão na esfera pública, o que caracterizou o advento da democracia deliberativa no país, materializada nos conselhos de ... -
Os conselhos gestores e a formulação, execução e fiscalização de políticas públicas
(2013-09-25)Resumo: A dissertação discute o importante papel da sociedade civil organizada na cogestão de políticas públicas sociais e identifica os conselhos gestores como arranjos institucionais indispensáveis na democratização e ... -
Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)
(2016)Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. ... -
Contratos de gestão e avaliação por resultados no setor público da saúde : a experiência no processo de trabalho na atenção primária no Município de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm ... -
Democracia e participação no Sistema Único de Saúde : desenho institucional e voz nas Conferências Municipais de Saúde de Curitiba-PR em 2011 e 2013
(2015)Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar o potencial inclusivo das demandas geradas a partir das Conferências Locais de Saúde em Curitiba entre 2011 e 2013, para a construção dos Relatórios Finais das Conferências ... -
Democracia e saúde : características institucionais e controle social em um conselho municipal de saúde no Paraná, Brasil
(2017)Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de ... -
Democracia, representação e participação : uma análise do debate político-partidário sobre a política nacional de participação social
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua ... -
Descompasso entre oferta e demanda de emprego : evidências da intermediação pública de mão de obra em Curitiba
(2014)Resumo: O presente trabalho procurou investigar as causas da baixa taxa de colocação de trabalhadores em postos de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalho examinou primeiramente a trajetória das políticas ... -
Desenvolvimento, comércio internacional agrícola e segurança alimentar : uma análise da Conferência Ministerial de Bali da Organização Mundial do Comércio
(2017)Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição voltada à regulação do comércio internacional, sendo assim promotora da governança global. Desde 2001, com o início da Rodada Doha, houve uma importante ... -
A dinâmica da inovação e da apropriabilidade na produção de sementes de soja no Brasil
(2018)Resumo: O setor agrícola brasileiro acompanhou as transformações dos padrões produtivos do capitalismo recente, alcançando posição representativa na produção e exportação das principais commodities agrícolas na atualidade. ... -
Do solo criado ao Estatuto da Cidade : um estado da arte das dicussões sobre a outorga onerosa do direito de construir e as operações urbanas consorciadas
(2015)Resumo: Este trabalho estuda dois dos instrumentos urbanísticos regulamentados pelo Estatuto da Cidade: a Outorga Onerosa do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas. Com o objetivo de definir um estado da ...