Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana

Abstract

Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos teóricos pós-estruturalistas das Relações Internacionais. Partimos da hipótese de que a conceptualização de Soberania é estabelecida sob forma de estrutura de poder específica e não encontra fundamentos epistêmicos para ser tratada de forma genérica e atemporal. Para alcançarmos nosso objetivo recorremos a três frentes distintas: à filosofia política de Jean Bodin, Thomas Hobbes e Rousseau; à Genealogia do poder de Michel Foucault e, por fim, a teóricos da corrente pós-estruturalista de Relações Internacionais. A análise proposta pelos teóricos clássicos se mostra crucial para delimitarmos a ascensão do conceito e sua respectiva função político-jurídica. Relativamente às proposições foucaultianas, entendemos que sejam de vital importância por fornecerem uma análise centrada na formação de redes de discursividades entre as relações de saber e poder, denotando assim novos contornos ao conceito. Ao abordarmos a corrente pós-estruturalista de relações internacionais, compreendemos de que maneira a Soberania é circunscrita como campo discursivo a fim de legitimar as bases das relações entre Estados. Evidencia-se que a concepção histórica de Soberania está atrelada a uma genêse específica, determinada pelo seu saber histórico e pela sua razão governamental - tratando-se assim claramente de uma questão sobre poder e delimitando uma temporalidade específica e transiente, o que torna inviável sua transposição para a contemporaneidade. Por fim, ao extrapolarmos o conceito para a seara das relações entre os Estados, afirmamos nossa hipótese de que a Soberania não pode ser vista meramente como um arcabouço a-histórico e impassível de mutações, pois ao conceituá-la de tal modo ignoramos de maneira inerte a historicidade de sua conceptualização. Palavras-chave: Soberania; Poder; Teoria Pós-estruturalista; Relações Internacionais.

Abstract: The purpose of this research is to analyze the emergence and historicity of the conceptualization of Sovereignty through a Foucauldian analysis, with the intention of comprehending how such concept is treated by the post-structuralists in the International Relations field. We assume that the conceptualization of Sovereignty is estabilished under a specific form of power structure and does not find epistemic basis to be treated in a generic and timeless manner. In order to reach our objective we utilize three different views: the political philosophy of Jean Bodin, Thomas Hobbes and Rousseau, Michel Foucault's Genealogy of Power and finally international relations' post-structuralist theorists. The analysis proposed by the classical theorists is crucial in order to delineate the concept's ascension and its respective political and legal function. Relatively to the Foucauldian Propositions, we understand that they are of key relevance, since they provide an analysis centered on the creation of discursivity webs between the knowledge and power relationships, thus granting new contours to the concept. Finally, when assessing the international relations post-structuralist school, we understand the manner in which Sovereignty is circumscribed as a discursive field with the intention of legitimizing the structures of relations between States. It becomes evident that the historical concept of Sovereignty is bound to a specific ascension, determined by its historical knowledge and by its reason of state, thus clearly showing it is a matter of power and delimiting a specific and transient temporality, which precludes its transposition to current times. Finally, when extrapolating the concept to the aspect of relations between States, we maintain our hypothesis that Sovereignty cannot be seen merely as a non mutating, non-historical framework, since by judging it as such we would ignore in an inert manner the historicity of its conceptualization. Key-words: Sovereignty, Power, Post-structuralism, Internacional Relations.