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A criação de um Tribunal Internacional Ambiental : uma perspectiva em evolução
(2017)
Resumo : Esse estudo tem por objetivo geral analisar o contexto atual de compatibilização dos interesses econômicos e ambientais e demonstrar a necessidade de uma maior comunhão dos mecanismos de proteção ambiental, ...
Responsabilidade ambiental administrativa decorrente de dano ambiental
(2016)
Resumo : O presente trabalho monográfico aborda um dos aspectos mais importantes do estudo do direito ambiental, a responsabilidade acerca dos danos causados ao meio ambiente. Traz uma abordagem geral acerca ...
Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil
(2017)
Resumo : Este trabalho versa sobre as vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil, pois, com a publicação da Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, ficou definido o regime jurídico da competência ...
Proposta de criação de uma unidade de conservação no município de Sarandi / PR
(2017)
Resumo : Uma unidade de conservação no município de Sarandi será relevante quando se leva em consideração a melhoria da qualidade de vida da população, pois se trata de um ambiente onde as pessoas poderão ter contato com ...
Ação civil pública como instrumento protetivo da fauna
(2013)
Resumo : O presente trabalho de conclusão de curso teve como objetivo principal a verificação da eficácia da Ação Civil Pública, quando interposta como meio protetivo da fauna. Basicamente o trabalho está dividido em três ...
A agricultura familiar sustentável : análise de sua viabilidade segundo a legislação ambiental vigente
(2013.)
Resumo : O presente trabalho visa contribuir para se alcançar uma solução quanto à da agricultura familiar, de maneira sustentável, frente às dificuldades encontradas, em especial, quanto à legislação ambiental em vigor. ...
Licenciamento ambiental da fase de desativação de instalações off-shore de produção de óleo e gás no Brasil
(2017)
Resumo : A indústria de produção de óleo e gás no Brasil tem à sua frente o desafio de desativar um grande número de empreendimentos marítimos. Esse contexto está permeado de questões jurídicas, ambientais e operacionais ...
Tributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente
(2017)
Resumo : O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atendendo o princípio da dignidade da pessoa humana, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, ...