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A responsabilidade dos sócios em corporate joint ventures : a diversidade dos vínculos societários e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo aprofundar a responsabilidade jurídica relacionada aos contratos de Joint Venture constituídos na sua forma empresária, abordando diversidade e viabilidade da aplicação da ...
Boa-fé objetiva e cláusula de hardship nos contratos empresariais
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar a cláusula de hardship nos contratos empresariais e relação desse dispositivo contratual com o princípio da boa-fé objetiva. Inicialmente, o investiga-se o conceito ...
A presunção de paridade e simetria nos contratos interempresariais : uma nova perspectiva de interpretação através do direito civil contemporâneo
(2023)
Resumo: Os contratos interempresariais (celebrados por empresários, no exercício da profissão, cuja finalidade é a obtenção de lucros) são presumidamente paritários e simétricos pelas características das partes empresárias ...
O contrato de interdependência como instrumento de regulação no setor de saneamento
(2023)
Resumo: O setor de saneamento tem demonstrado rápido crescimento em complexidade jurídica e pluralidade de atores, o que tem exigido mecanismos de regulação cada vez mais eficientes e responsivos. Assim, para além da atuação ...