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A função social do contrato de seguro
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a funcionalização do instituto de direito privado: contrato. O objeto é especificamente a espécie contrato de seguro. A análise parte de uma visão micro, relação entre ...
Aplicação da teoria do duty to mitigate the loss aos contratos de seguro no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação da teoria do duty to mitigate the loss aos contratos de seguro no direito brasileiro. Com origem no direito anglo-saxão, a teoria diz respeito ao dever de ...
Denunciação da lide : hipóteses previstas no art. 70, III do código de processo civil, a denunciação da lide possibilitada por previsão contratual ou legal de regresso, seu cabimento, suas peculiaridades e as discussões doutrinárias envolvidas
(2013)
Resumo: O presente trabalho se propõe discutir a atuação do terceiro no processo, partindo da premissa de que a sentença não faz coisa julgada somente ao autor e ao réu, pode influir também na esfera jurídica, social e ...