Navegação Ciências Jurídicas por título
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O papel dos meios de comunicação na construção social da criminalidade
(2008)O avanço tecnológico que vem ocorrendo ao longo dos últimos anos proporcionou o crescimento das agências de informação, que cada vez mais contribuem para a construção social da criminalidade. Os meios de comunicação difundem ... -
Para a reconstrução da teoria dos direitos reiais : o numerus clausus, a tipicidade e a autonomia privada
(2002)Procura-se discutir os fundamentos da teoria dos direitos reais, analisando-se as suas características básicas e seu sistema. Os princípios da tipicidade e numerus clausus são estudados em suas raízes históricas, para o ... -
Para além das cercas do conceito jurídico de propriedade : relações de pertencimento e direito na obra "As vinhas da ira"
(2015)Resumo: O presente trabalho busca relacionar direito e literatura para enfrentar a problemática do instituto de propriedade moderno, em especial no que toca à questão agrária. A obra escolhida para tal desafio é "As vinhas ... -
Para além do embuste das etiquetas : elementos para uma perspectiva crítica sobre penas e medidas de segurança
(2013)Resumo: Pretende-se realizar a problematização do sistema dualista alternativo vigente, que prevê a aplicação alternativa de penas e medidas de segurança e limita a cominação desta aos autores inimputáveis ou semi-imputáveis, ... -
Para uma crítica do direito a partir do discurso popular : as instituições policiais e jurídicas na obra de Bezerra da Silva
(2021)Resumo : O presente trabalho pretende construir uma releitura do discurso jurídico oficial,refletindo sobre a significação jurídica a partir das falas subalternas. Nesse sentido, apoiou-se no discurso popular, em sua face ... -
Para uma epistemologia jurídica crítica
(2013-07-12) -
O paradoxo existente entre as normas de proteção aos direitos humanos, de um lado, e a sua inefetividade, no Brasil, de outro
(2006)A presente monografia possui como objetivo a reflexão sobre o paradoxo existente entre as inúmeras normas de proteção aos direitos humanos existentes, de uma lado, e a sua inefetividade, no Brasil, de outro. Tão importante ... -
O paradoxo penal
(2013-07-02)Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais ... -
Paralelos entre a inteligencia artificial e a pessoa juridica na seara penal : um estudo de caso da inteligência artificial
(2023)Resumo: O presente trabalho visa examinar se há paralelos entre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e uma eventual responsabilidade penal da inteligência artificial, motivado pela crescente independência dessa ... -
Parâmetros de indenização no acidente do trabalho ou doença ocupacional
(2013-07-12)O presente trabalho pretende tratar de parâmetros de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, abordando principalmente decisões judiciais e doutrina referente ao tema. Para tanto, faz-se uma ... -
Parcerias público-privadas : uma solução para a falência do sistema prisional brasileiro?
(2021)Resumo : Há décadas existe o entendimento uníssono de que o Sistema Prisional Brasileiro está falido, na medida em que não são assegurados os direitos fundamentais estampados na Carta Magna de 1988, isto porque os apenados ... -
As parlamentares representam as mulheres? Uma análise sobre a representatividade das mulheres na Câmara Municipal de Curitiba
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa a questão da representatividade feminina na política brasileira, realizando, para tanto, uma investigação dos discursos e posicionamentos das vereadoras da Câmara Municipal de Curitiba. ... -
A participação da família natural na adoção
(2013-07-11)Resumo: No presente trabalho se pretendeu problematizar a participação dos genitores nos procedimentos de adoção e as consequências que isto gera para a prole dada em adoção. Abordou-se primeiramente o contexto do direito ... -
A participação da vítima no processo penal brasileiro. Problemas atuais e perspectivas do projeto de lei nº 8.045 de 2010 : uma análise a partir das reformas processuais acusatórias latino-americanas
(2022)Resumo: O presente trabalho se propôs a analisar os principais problemas quanto às disposições legais relativas à participação da vítima no processo penal brasileiro. Partindo-se da constatação de alguns dos problemas no ... -
A participação dos acionistas minoritários na formação da vontade social das sociedades anônimas de capital aberto
(2023)Resumo: O presente estudo busca analisar a participação dos acionistas minoritários na formação da vontade social das sociedades anônimas de capital aberto no Brasil. A condição de acionista de uma companhia, ou seja, de ... -
Participação e democracia : entre o radar e o megafone: a utilização das tecnologias da informação e comunicação para ampliar a participação popular na tomada de decisão
(2020)Resumo : Com o advento da internet, foram criadas novas arenas de diálogo entre Estado e sociedade, sejam elas as redes sociais (como Facebook e Twitter), ou mesmo as páginas das instituições governamentais, onde é possível ... -
Participação em projeto de pesquisa e extensão : aulas de língua, assessoria jurídica popular e tradução
(2019)Resumo : O principal objetivo desse relatório é apresentar as atividades desenvolvidas no projeto de extensão do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira – PMUB, no período de 2015 a 2019, na Universidade ... -
A participação popular como instrumento de legitimação da administração pública
(2013-07-12)A legitimação da Administração Pública realizada unicamente pela observância do princípio da legalidade não é adequada ao Estado Democrático de Direito. O Direito Administrativo está em crise. Enquanto o Direito Público ... -
A participação popular nas agências reguladoras e o seu poder normativo - : a realidade das audiências e consultas públicas na Aneel e na Anatel
(2004)As agências reguladoras surgiram no direito pátrio como um reflexo do que seria uma tentativa de implantação de um "Estado Subsidiário". Dentre as suas atribuições estão o dever de fiscalizar, julgar, sancionar e, ainda, ... -
A participação popular nas agências reguladoras e o seu poder normativo - : a realidade das audiências e consultas públicas na Aneel e na Anatel
(2004)As agências reguladoras surgiram no direito pátrio como um reflexo do que seria uma tentativa de implantação de um "Estado Subsidiário". Dentre as suas atribuições estão o dever de fiscalizar, julgar, sancionar e, ainda, ...