Navegação Ciências Jurídicas por título
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Novas perspectivas do direito sucessório : a herança digital à luz dos direitos da personalidade
(2023)Resumo: O presente artigo visa explorar o que doutrinariamente chama-se de herança digital, já que existe controvérsia em torno da possibilidade de transmitir bens digitais tendo em vista o conflito entre os direitos ... -
Novas perspectivas para uma velha questão
(2013-07-12)O presente trabalho teve por intuito analisar, a partir da Proposta de Emenda Constitucional divulgada pelo Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça ... -
As novas tecnologias nas relações de trabalho : uma análise do impacto da tecnologia da informação no conceito de subordinação jurídica
(2019)Resumo : O presente artigo visa analisar, respaldado em decisões da Justiça do Trabalho, como o conceito de subordinação jurídica foi impactado pelo uso de novas tecnologias nas relações de trabalho contemporâneas. A ... -
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho
(2011)O período subsequente à Segunda Guerra Mundial fez com que o capitalismo triunfasse como sistema predominante em quase todas as nações do mundo. Diante desse panorama, as empresas tiveram que realizar mudanças, provocadas ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e seu projeto emancipador : o caso da Bolívia
(2014)Resumo: Esta monografia é um estudo sobre o novo constitucionalismo latino-americano, buscando apresentar alguns dos seus principais aportes à teoria constitucional, a partir da análise da nova Constituição Política da ... -
Novo código comercial : uma análise acerca do indeferimento do plano de recuperação judicial sob a ótica do PL 1572/11
(2013)Resumo: Desde a chegada ao Brasil do Príncipe Regente D. João VI juntamente com a Corte Portuguesa, quando o país, que passava a ser a sede da monarquia, passou a necessitar uma melhor organização econômica, surgiram ... -
O novo marco da biodiversidade e a proteção do conhecimento tradicional associado
(2016)Resumo: O presente trabalho monográfico se dedicou a apresentar as mudanças trazidas pela Lei nº 13.123, conhecida como o novo Marco da Biodiversidade no Brasil, para traçar opanorama jurídico que permeia as comunidades ... -
O novo marco setorial de portos e a questão da assimetria regulatória
(2015)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o exame da discussão relativa à assimetria regulatória dentro do cenário criado pela Lei n.º 12.815/2013 e pelo Decreto n.º 8.033/2013. Inicialmente, apresenta-se o histórico ... -
Novo mercado da bolsa de valores de São Paulo - BOVESPA
(2004)A governança corporativa é o atual foco do debate corporativo em todo o mundo. a adoção de seus princípios (i.e., transparência, integridade, equidade entre acionistas e prestação de contas) pelas companhias de capital ... -
O novo modelo de acordo de acionistas : considerações sobre a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do conselho de administração das sociedades anônimas de capital aberto
(2005)A nova estrutura do acordo de acionistas, que dá vida ao chamado acordo de voto em bloco, permite, pelo objeto a que diz respeito, a vinculação, por meio de pactos dessa natureza, da atuação de membros do conselho de ... -
O novo regime fiscal criado pela emenda constitucional nº 95/2016 e a dívida pública no ordenamento jurídico brasileiro
(2018)Resumo: O presente trabalho busca investigar os conceitos essenciais que permeiam o Novo Regime Fiscal criado pela Emenda Constitucional Nº 95/2016, as condições que levaram à sua necessidade e seus aspectos jurídicos e ... -
Novos "sertões"
(2013-07-02)Desde o início da colonização europeia vivemos em uma sociedade marcada pela prevalência do verbo TER. A pesquisa que se erige,intenta, dentro de suas limitações,formular uma ponderação crítica a respeito da propriedade ... -
Os novos poderes do relator nos recursos
(2004)Visando limitar o número de recursos a serem julgados em sessão pelos tribunais, tendo em vista o excessivo acúmulo de recursos, e, ainda, no escopo de privilegiar os princípios da economia e celeridade processuais, as ... -
Os "nós" da rede nacional de assessoria jurídica universitária
(2016)Resumo: Esta monografia tem como objetivo desvendar os "nós" da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU). A metodologia de pesquisa utilizada foi a pesquisa participante nos diversos espaços da Rede, bem ... -
O núcleo comum dos princípios que regem o direito penal e o direito administrativo sancionador
(2018)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo identificar a existência de um núcleo comum de princípios que regem tanto o direito penal quanto o direito administrativo sancionador, isso partindo-se do pressuposto da ... -
Núcleo familiar e pena privativa de liberdade : um estudo sobre a relação entre apenados(as) e familiares no Paraná
(2022)Resumo: A presente pesquisa objetiva estudar os aspectos da relação entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, ao abordar casos exemplificativos perpassados no estado do Paraná. Inicialmente são analisados ... -
Núcleos de conciliação das varas de família da comarca de Curitiba
(2013-07-02)A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na ...