Navegação Ciências Jurídicas por título
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Violências (re)veladas : o simbolismo de gênero e o exercício da maternidade no sistema penal-penitenciário brasileiro
(2018)Resumo: O fio condutor deste trabalho é a identificação dos traços que o simbolismo de gênero imprime incessantemente na subjetividade feminina e a influência que exerce na política criminal e penitenciária, realçando-se ... -
A visão clássica da obrigação alimentar originada do vínculo de parentesco : elementos de uma possível crítica
(2007)O Estado não possuindo condições de arcar com as necessidades de todos seus cidadãos, acaba por atribuir essa tarefa a terceiros ligados pelo vínculo familiar para com o necessitado. Assim, através do instituto dos alimentos ... -
Uma visão comparativa entre as atribuições dos credores na concordata e na recuperação judicial de empresas, à luz do decreto-lei nº 7.661/1945 e da lei nº 11.101/2005
(2009)O presente trabalho tem como objetivo, a partir de uma análise comparativa entre a concordata e a recuperação judicial de empresas, à luz do Decreto-lei n.° 7.661/1945 e da Lei n.° 11.101/2005, respectivamente, apontar a ... -
Uma visão crítica sobre o trabalho carcerário e a privatização de presídios
(2013)Resumo: O presente estudo tem por objetivo o exame do trabalho carcerário e sua exploração, especialmente pelo setor privado, bem como o processo de privatização de prisões. Inicialmente, faz-se uma abordagem histórica ... -
Uma visão do direito comparado sobre o poder administrativo disciplinar : paralelos com o direito estadunidense
(2011)Este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças que configuram o Poder Administrativo Disciplinar do Brasil e dos Estados Unidos. Embora estejamos tratando de países que possuem sistemas jurídicos ... -
Uma visão histórica sobre a formação do constitucionalismo : a longa duração
(2013)Resumo: O objetivo desta monografia é fazer um estudo sobre a formação do constitucionalismo a partir de uma análise das relações sociais e das relações de poder, bem como das consequências jurídicas que elas estabelecem. ... -
Vivissicação e a lei 11.794/2008 : uma crítica animalista ao uso de animais no ensino brasileiro
(2021)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo principal trazer à discussão a utilização de animais na docência. Para tanto, foi necessária a apresentação suscinta de visões filosóficas meramente para situar o leitor na ... -
O vício redibitório nas relações de consumo
(2013-07-17)A defesa dos consumidores é um dos elementos que têm maior discussão e aplicação prática nos dias atuais, o que acontece pela nova dinâmica das relações jurídicas, cada vez mais adaptada à produção de bens em massa e consumo ... -
Vícios do ato administrativo.
(2001)O presente trabalho objetivou apresentar os vícios administrativos cometidos no desempenho das atribuições, na medida em que as funções são desempenhadas dentro de um ambiente de descontrole de falta de império de atitudes ... -
Os vícios nos contratos administrativos : invalidação e convalidação
(2008)O presente trabalho objetivou verificar as diferentes espécies de vícios que podem macular o contrato administrativo, assim como as consequências destes vícios para o mesmo e as possibilidades e limites de sua superação. ... -
Vícios redibitórios e vícios do produto : o direito civil, o direito do consumidor e a reforma do direito das obrigações na Alemanha
(2013)Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a relação intrínseca entre o instituto dos vícios do objeto do contrato e a proteção do sinalagma, e, especificamente, do sinalagma genético, bem como analisar o suporte fático ... -
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização
(2013-07-12)O presente trabalho tem por objetivo analisar a situação da vítima de crime dentro do processo penal brasileiro, notadamente no que diz respeito às suas possibilidades de reparação, abordando o seu esquecimento pelo ... -
Vontade de verdade : a ruína da origem e do valor da verdade no processo penal
(2006)Trata-se, o presente trabalho, de uma reflexão crítica com aporte teórico no legado de Michel Foucalt, em termos históricos e filosóficos, acerca da tarefa e do conteúdo da "verdade" no processo penal. Em grandes linhas, ... -
A vontade na teoria geral do ato administrativo : reflexos na discricionaridade
(2004)Nesta monografia, procurou-se analisar o ato administrativo sob perspectiva da vontade, partindo da teoria geral do fato jurídico em sentido amplo e das prescrições legislativas referentes ao ato jurídico, objetivando, ... -
O voto obrigatório à luz do estado democrático de direito : avanço ou retrocesso?
(2012)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o voto obrigatório no Estado Democrático de Direito. Serão enfocados os direitos fundamentais, os direitos políticos, a história do voto e os principais argumentos que ... -
Voto obrigatório e democracia
(2003)Este trabalho científico pretende demonstrar a importância do voto obrigatório, para a manutenção e desenvolvimento da maturidade política do povo brasileiro. Maturidade política, neste trabalho, entende-se como a ... -
O voto obrigatório e suas determinações sobre o processo eleitoral brasileiro
(2009)O voto obrigatório é um tema que divide opiniões e ocasiona grandes debates, tanto nas casas legislativas nacionais - onde tramitam propostas de emendas constitucionais tendentes à eliminação da compulsoriedade do voto - ... -
A vulnerabilidade das imigrantes brasileiras, trabalhadoras domésticas, nos Estados Unidos da América
(2013)Resumo: A migração por sua natureza é um fenômeno de paradoxos, que para ser compreendida em sua plenitude demanda concomitantemente a compreensão de emigração e imigração, uma vez que todo imigrante já foi um emigrante. ... -
Vulnerabilidades sobrepostas : a opressão do direito penal sobre a mulher negra
(2018)Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de estudar a interseccionalidade de gênero, raça e classe, a fim de demonstrar como esse entrelaçamento de opressões é considerado no direito penal, já que afeta mais intensamente ... -
Whatsapp : uso como meio prova e controvérsia no direito brasileiro
(2017)Resumo: Uma das maneiras de comunicação mais populares da atualidade, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp transformou a maneira e a velocidade com que nos comunicamos nos dias atuais. Como compartilhamos muita ...