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Atividade securitária nos contratos de transportes
(2003)
O presente trabalho busca demonstrar como se dá a contratação de seguro na atividade de transporte. Para isso, fizemos o estuo de dois temas, basicamente: o contrato de transporte, que pode se dartanto com coisas, como com ...
Contratos de gaveta no sistema financeiro da habitação : um tipo social de contrato
(2007)
O presente estudo traz uma análise dos aspectos relativos à tipicidade e à atipicidade contratual, defendendo a inclusão dos tipos sociais de contrato dentro de tal classificação,e buscando nos contratos de gaveta no Sistema ...
A comutatividade do contrato de seguro de vida
(2015)
Resumo: O contrato de seguro deve ser analisado levando em conta a base técnica em que está envolvido, caracterizada pelo mutualismo, pela massificação da operação, e pela utilização de técnicas de estatística, probabilidade ...
Contrato de franchising : aspectos jurídicos e práticos.
(2008)
O presente trabalho vem mostrar as características dos contratos de franchising através de uma análise prévia da teoria das obrigações e as diferenças entre as obrigações civis e mercantis, passando posteriormente a uma ...
Revisão contratual por fato superveniente no direito civil
(2012)
Resumo: O engessado contrato moderno se mostrou insuficiente para solucionar as injustiças que sobre ele pairavam em face de fatos supervenientes, uma vez que à sua luz a obrigatoriedade e a intangibilidade não poderiam ...
Análise comparativa entre os regimes jurídicos contratuais previstos na convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e no código civil brasileiro
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a apresentação dos regimes jurídicos contratuais regidos pela Convenção de Viena de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e do Código Civil Brasileiro (CC) por ...
A lesão no código civil de 2002
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo a exegese doutrinária e jurisprudencial do instituto da lesão nos contratos, conforme sua positivação no art.157 do Código Civil brasileiro. Para tanto, fez-se mister a revisão ...
Contratos empresariais : análise dos contratos de franquia sob o advento da lei n.º 13.874/2019
(2023)
Resumo: O presente estudo objetivou analisar o funcionamento do ordenamento jurídico perante os contratos empresariais e suas classificações. Analisa-se a formação do tráfego mercantil que se instrumentaliza através destes ...
Aplicação da teoria do duty to mitigate the loss aos contratos de seguro no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise da aplicação da teoria do duty to mitigate the loss aos contratos de seguro no direito brasileiro. Com origem no direito anglo-saxão, a teoria diz respeito ao dever de ...
O princípio dos efeitos relativos do contrato regido pelas normas de direito do consumidor
(2013)
Resumo: O presente trabalho aborda o princípio dos efeitos relativos dos contratos individuais regidos pelas normas constantes no Código de Defesa do Consumidor. De início é feita uma revisão geral do aludido princípio, ...