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Ambiente de contratação livre : uma análise dos riscos financeiros de comercialização de energia elétrica no Brasil
(2023)
Resumo : Este trabalho tem como objetivo analisar os riscos financeiros presentes na atividade de comercialização de energia no Ambiente de Contratação Livre brasileiro, discorrendo o princípio e potenciais consequências ...
Noções sobre o risco no contrato de seguro
(2002)
Para a prevenção da aleatoriedade do futuro, criou-se o seguro, constitui-se esse um contrato celebrado entre o segurador (que assume as conseqüências patrimoniais dos riscos previstos no contrato) e o segurado (que efetua ...
Particularidades dos contratos de consumo
(2009)
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes do micro-sistema consumerista. Preliminarmente, buscou-se apresentar os pólos da relação jurídica de consumo, minudenciando ...
Nova concepção do contrato : paradigma da essencialidade na abordagem de Teresa Negreiros
(2007)
De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberdade de contratar, desde a sua formação jurídico-filosófica, à época da Revolução Francesa, sob a influência do Direito ...
Superação do modelo formal de contrato à luz do BGB atual
(2008)
O presente trabalho trata da superação do modelo formal de contrato à luz do BGB. Com base em pesquisa doutrinária e da jurisprudência alemã e da brasileira, aborda a evolução da teoria contratual, abrange a influência do ...
Sistematização e apreciação crítica dos princípios contratuais : da doutrina clássica ao direito contratual contemporâneo
(2001)
A presente monografia busca demonstrar que os princípios contratuais tradicionais: consensualismo, obrigatoriedade e relatividade subjetiva, pautados pelo dogma da vontade, são insuficientes e inadequados à realidade das ...
A superação do paradigma contratual clássico no âmbito das relações de consumo
(2002)
Analisa-se a evolução do intituto contratual, tendo como marco inicial dessa análise o período de consolidação do paradigma clássico (inicio do século XIX). São enfocadas as transformações econômicas, sociais e políticas ...
O sujeito consumidor e os contratos bancários : uma leitura da proteção do consumidor bancário na perspectiva civil-constitucional
(2002)
Resumo: Este trabalho trata da proteção do sujeito consumidor nos contratosbancários, apoiando-se na perspectiva cicil-constitucional. No primeiro capítulo, aborda-se o surgimento da sociedade de consumo, que levou à ...
A sucessão empresarial sob a ótica do trespasse
(2009)
A presente monografia objetiva o estudo do fenómeno da sucessão empresarial quando analisado sob a ótica da alienação do estabelecimento empresarial: o contrato de trespasse. O trabalho é baseado em doutrina especializada ...