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Da gênese à configuração moderna do contrato de distribuição no brasil e suas causas de extinção
(2018)
Resumo: O presente trabalho pretende analisar as origens do contrato de distribuição (também denominado de contrato de concessão comercial), as características inerentes à formação moderna desse negócio jurídico e suas ...
A revisão do contrato built to suit
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da possibilidade da revisão do contrato built to suit. Para tanto, parte da premissa de que o contrato built to suit é incompatível com as disposições da Lei n.º ...
Perfis da função social do contrato
(2005)
O presente estudo analisa o princípio da função social dos contratos dentro da nova principiologia contratual. Para tanto, busca uma breve análise histórica deste instituto e seus princípios liberalistas, para após mostrar ...
A locação nos contratos de construção ajustada (built-to-suit)
(2013-07-10)
Resumo: Recentes mudanças no cenário político e econômico globais atraíram investidores estrangeiros para o Brasil. Junto com a chegada desses empreendedores, novas operações econômicas passaram a ser praticadas no Brasil. ...
A revisão contratual na perspectiva civil-constitucional e os limites dos artigos 478 e 479 do código civil
(2013-07-12)
O escopo investigativo do presente trabalho tem como núcleo central a temática da revisão contratual na perspectiva civil-constitucional, tendo em vista que a teoria contratual como um todo tem sofrido o salutar influxo ...
As possibilidades de aplicação dos meios alternativos de solução de litígios nos contratos de integração do agronegócio brasileiro
(2022)
Resumo: O artigo tem como objetivo examinar as possibilidades de aplicação dos meios alternativos de solução de litígios com foco principal nas questões do agronegócio brasileiro e nos contratos de integração vertical. É ...
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
(2009)
O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de ...
MercadoLivre : o contrato e a internet
(2010)
A internet representou um novo estágio nas relações sociais. Como novo palco da ação humana, o mundo virtual foi tomado pela atividade empresarial. Neste sentido, site MercadoLivre é representativo dos dessa evolução. No ...
Aspectos da teoria jurídica dos contratos eletrônicos
(2007)
O trabalho analisa os negócios jurídicos celebrados em ambiente eletrônico, que apresentam peculiaridades a aguçar o espírito dos estudiosos do Direito, inicia com a abordagem de temas da teoria contratual clássica, e os ...