Browsing BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação by Title
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12 anos da lei 11.788/2008 (lei do estágio) : avanços e desafios
(2020)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo estudar como alguns pontos da Lei 11.788/2008, Lei do Estágio, vem sendo tratados e apontar questões ainda passíveis de discussão após doze anos de sua publicação. Além disso, ... -
12º jogador : histórias de quem larga tudo pelo time do coração
(2018)A presente pesquisa embasa o livro-reportagem 12º jogador: histórias de quem larga tudo pelo time do coração. O trabalho teórico mostra a importância dos torcedores de futebol, que muitas vezes não têm seu espaço na mídia ... -
25 anos de rock em Matinhos : 1990 a 2015
(2018)O presente trabalho apresenta pesquisa realizada para o Curso de Licenciatura em Artes da UFPR Litoral, realizado entre os anos de 2015 e 2018, referente ao estilo musical Rock, com ênfase nas bandas de rock do município ... -
40 anos do Campeonato Brasileiro ou Torneio Rio – São Paulo
(2012)Resumo : O futebol brasileiro é composto por diversas dicotomias estruturais. O maior e mais importante campeonato, o Campeonato Brasileiro, vive em crise desde seu surgimento, em 1971. Ele foi utilizado de diversas maneiras, ... -
A ação de impugnação de mandato eletivo e a questão do prazo para ajuizamento
(2005)Dentro do Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo surge como um meio para os legitimados buscarem o saneamento da vida política do país. O Brasil, na comparação com os ... -
A ação monitória em face da fazenda pública
(2004)A ação monitória foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro através da lei n.° 9.079, de 14 de julho de 1995, que inseriu os artigos 1.102a, 1.102b e 1.102c no livro dos procedimentos especiais do código de processo ... -
A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95)
(2001)Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ... -
A ação popular como instrumento de democracia participativa
(2005)A democracia é um fenómeno histórico, em constante mutação de acordo com o tempo e lugar em que está inserida. Quanto a forma de participação popular, podemos classificar a democracia ao longo de sua evolução em três tipos: ... -
A ação rescisória por violação de literal disposição de lei no processo civil brasileiro
(2005)Análise de problemas interpretativos relativos ao artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, que estabelece a possibilidade de se rescindir decisões judiciais transitadas em julgado por violação de literal disposição ... -
A administração da sociedade anônima e suas relações jurídicas
(2005)A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ... -
A administração pública como consumidora : aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos
(2015)Resumo: Os contratos celebrados pela Administração Pública possuem diversas peculiaridades que os distinguem de outras modalidades contratuais, tendo em vista que observam, em regra, princípios e normas de Direito Público. ... -
A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro
(2001)O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ... -
A afetividade nas relações paternais
(2004)As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ... -
A alteração do contrato de trabalho
(2001)Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ... -
A antecipação da tutela no procedimento monitório
(2004)A ação monitória, introduzida pela lei 9.079/95, tem como intuito conceber uma maior efetividade no pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel, baseada em prova escrita sem eficácia ... -
A antecipação do direito penal nos crimes de perigo abstrato : requisitos à legitimidade da técnica de tipificação
(2015)Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a complexa problemática que circunda a utilização da técnica de tipificação penal de perigo abstrato, tendo em vista a ampla influência das características da sociedade de ... -
A argüição de descumprimento preceito fundamental e seu papel no ordenamento jurídico nacional
(2004)O fenômeno do constitucionalismo marcou o fim dos Estados Absolutistas e o crescimento dos Estados liberal-burgueses. Assim, a Constituição veio a ser instrumento que serviu para consolidar os novos ideais liberais ...