A escolha dos membros do supremo tribunal federal e das cortes constitucionais no direito comparado

Abstract

Este trabalho visa demonstrar a forma como é realizada a escolha de membros de algumas Cortes Constitucionais européias e da Suprema Corte estadunidense, fazendo um estudo de Direito Comparado, analisando a forma de ingresso na função, com os requisitos formais necessários para efetivação no cargo, bem como a duração dos mandatos, quando existentes. Por fim, um estudo do funcionamento deste processo no Supremo Tribunal Federal. O tema é de relevância para compreensão do Direito Constitucional, pois se trata da escolha dos sujeitos a que pertence a legitimação para efetuar o controle de constitucionalidade, quando de sua competência, nos diversos sistemas jurídicos que possuem este instituto.