Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Direito tributario"
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Capacidade contributiva e taxa
(2001)Este trabalho ocupa-se de estudar três categorias fundamentais relacionadas ao Direito Tributário, quais sejam, o princípio da capacidade contributiva, a espécie tributária denominada taxa, e a novel figura do mínimo vital, ... -
Clareiras e caminhos do direito tributário
(2011-12-22)Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e ... -
Coerência e direito tributário
(2013-08-12)Resumo: O trabalho apresenta a coerência como um conceito necessário para o discurso jurídico, seja na interpretação do direito, seja na atividade legislativa. Apesar de sua importância, na análise do direito e dos fatos, ... -
A competência tributária à luz do princípio da eficiência
(2016)Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar se o "custo dos direitos" representa uma limitação implícita ao exercício da competência tributária. Partindo das premissas de que o Direito não se resume a um "modelo de ... -
Crimes contra a ordem tributária : aspectos constitucionais, tributários e penais
(2002)Resumo: O presente se propõe a uma análise dos aspectos constitucionais, tributários e penais, dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990. Os aspectos constitucionais respeitam ... -
A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias
(2003)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária. Para tanto, lançamos mão de noções de teoria geral do direito e controle de constitucionalidade ... -
Dignidade penal e carencia de tutela penal nos crimes de omissao de recolhimento de tributos
(2003)A pesquisa se desenvolveu a partir das diversas alterações no modelo de Estado, enfocando-se as advindas da globalização. Demonstram-se os reflexos dessas mudanças no Direito em geral, e em particular no Direito Criminal. ... -
Os direitos fundamentais como objeto mediador da tributação
(2010)Resumo: O Direito tem passado por grandes e profundas transformações desde a formação do que se convencionou chamar de Estado Moderno. Os direitos do homem de mera aspiração passaram a se constituir em direitos fundamentais, ... -
A EC 32 e a criação ou majoração de tributos via medida provisória
(2005)Resumo: O presente estudo visa a examinar o instituto da medida provisória, bem como, sua utilização para fins de instituição ou aumento de tributos. Para tanto, far-se-á um estudo do instituto em comento, visando ao ... -
Eficácia extrafiscal : entre função e controle
(2020)Resumo: Esta tese tem por objeto o exame da eficácia extrafiscal, como dimensão relevante para investigação jurídica e controle da extrafiscalidade no Direito brasileiro. Demonstra-se que a eficácia é categoria relacionada ... -
Elisao Tributária : licitude e abuso do direito
(2005)Resumo: O estudo tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tributária, ... -
Elisão tributária : limites normativos
(2020)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da elisão tributária e os limites normativos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à sua realização. Desse modo, cumpre examinar até que ponto o ... -
Ensaio para uma teoria trilógica do tributo : um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento
(2019)Resumo: O presente trabalho objetiva conceituar tributo. Para tanto, usa como método a redução da complexidade que é direito ao conjunto de normas jurídicas, implicando um tratamento normativo da entidade tributo. Vê-se, ... -
O financiamento tributário da seguridade social pelas empresas
(2001)Resumo: Esta dissertação trata das contribuições sociais devidas pelas empresas e que se destinam ao financiamento da seguridade social. Tem como questão central a análise de sua possível materialidade e dos elementos que ... -
O fundamento do imposto
(2010-10-29) -
Imposto predial e territorial urbano : texto e contexto
(2003)Resumo: O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, deve ser analisado no contexto de um Estado Social Democrático de Direito, regido por uma Constituição que tem como fim precípuo promover uma sociedade livre, justa e ... -
O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade
(2001)Resumo: A presente dissertação tem como tema central o imposto territorial rural -ITR, com ênfase no enfoque jurídico-tributário, sem se levar em conta outros aspectos, tais como, o sociológico, o político e o económico. ... -
IPTU em discurso
(2021)Resumo: Esta dissertação objetiva analisar o IPTU progressivo no tempo a partir de uma perspectiva discursiva. Para tanto, pressupõe: o Direito como linguagem, cuja interpretação perpassa pelos planos sintático, semântico ... -
Lançamento tributário, lançamento por homologaçao e autolançamento
(2003)A investigação científica do Lançamento Tributário, na atualidade, depende da análise do conceito de Estado e da configuração da administração, no exercício das funções públicas. O Estado tornou-se Social, Participativo e ...