Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Especialização por título
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A Lei 10.639/03 e a educação das relações étnico raciais : reflexões sobre relatos de práticas pedagógicas
(2015)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo investigar como a temática da Educação das Relações Étnico-Raciais presente na Lei 10639/03 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ... -
Lei 10.639/03 no ensino fundamental nos anos iniciais
(2015)Resumo : Este trabalho tem como objetivo analisar se efetivamente Lei 10.639/2003 está sedo praticada pedagogicamente dentro do espaço escolar, foram utilizados dados coletados em uma escola Municipal dentro do Município ... -
A Lei 11.196/05 conhecida como a "Lei do Bem" nas indústrias de refrigeração
(2016)Resumo : O presente trabalho refere-se à elencar alguns benefícios fiscais no território brasileiro, sendo mais especifico, sobre a Lei 11.196/05 "Lei do Bem", nas indústrias de refrigeração. Quais os benefícios que são ... -
Lei complementar n° 160 de 2017 e a tributação de dividendos : um estudo de caso
(2020)Resumo: A publicação da Lei Complementar n° 160/17 e do Convênio n° 190/17 tiveram um importante papel na chamada "Guerra Fiscal" ao regularizar a concessão dos benefícios de ICMS pelos Estados realizadas em desacordo com ... -
Lei da recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresarial : mapeamento de riscos nos processos internos de uma instituição financeira quando atuante como credora em processo de recuperação judicial.
(2020)Resumo: Toda a atividade empresarial apresenta algum tipo de risco. A atividade de intermediação financeira, realizada por bancos, cooperativas de crédito e financeiras, apresenta riscos específicos que devem ser continuamente ... -
Lei de responsabilidade fiscal : complexidade no acesso às informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Curitiba
(2019)Resumo : O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Curitiba é detentora de vários prêmios quanto à transparência nas informações da gestão fiscal e no cumprimento das obrigatoriedades exigidas pela Lei da ... -
Lei Kandir : os impactos da desoneração do ICMS para a exportação da soja
(2018)Resumo :O objetivo deste estudo foi analisar os impactos existentes mediante a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) para a exportação da soja, sob a ótica da Lei Complementar n° 87/96, que isenta a ... -
A lei nº 11.340/2006 e as medidas de proteção à mulher
(2015)Resumo : A violência doméstica é um mal que atormenta mulheres no mundo inteiro, desde tempos mais remotos até os dias de hoje. Essa violência sempre foi, muitas vezes inconscientemente, aceita na sociedade. As agressões ... -
Lei nº. 13.123/15 : o novo marco legal da biodiversidade
(2015)O novo marco legal da biodiversidade, lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, responsável por tratar do acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e ao conhecimento tradicional associado ... -
Lei nº. 13.429/2017 à luz da obra "A insegurança social - o que é ser protegido"
(2017)Resumo : A Proposta de Emenda Constitucional n. 4330/2004, que dispõe sobre os "Contratos de Terceirização e as Relações de trabalho", à luz do conceito de insegurança social proposto por Robert Castell em "A Insegurança ... -
Lei Sarbanes-Oxley e suas implicações
(2008)Resumo: O inicio do século XXI foi marcado par graves escândalos no setor financeiro envolvendo duas das maiores companhias norte-americanas: a Enron e a WorldCom. Ainda, havia conivência da empresa de auditoria independente ... -
Leis 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08) : um estudo para verificar mudanças
(2011)Resumo : A Contabilidade vem sofrendo mudanças, da mesma forma que tem ocorrido no contexto social do qual ela faz parte. Tais mudanças são em decorrência da promulgação de duas novas leis: 11.638/07 e 11.941/09 que surgiu ...