| dc.contributor.advisor | Paulo, Jéssica de Miranda | pt_BR |
| dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.creator | Oliveira, Aroldo Bueno de | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-04-29T10:51:52Z | |
| dc.date.available | 2024-04-29T10:51:52Z | |
| dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/87684 | |
| dc.description | Orientador: Prof.(a) Jessica de Miranda Paulo | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de conclusão de curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
| dc.description | Inclui referências | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: As cidades do estado de Rondônia sofrem com o crescimento urbano e demográfico não planejado; a preocupação ambiental se potencializa em razão de estarem localizadas no Bioma Amazônico. Os empreendimentos que se apresentam - loteamentos, hipermercados, condomínios e empresas - aumentam a tensão sobre o impacto ambiental bem como a necessidade de ferramentas que auxiliem a uma avaliação precisa dessas atividades. Neste sentido, a Lei 10.257/01 - Estatuto das Cidades – apresentou no artigo 4º, VI, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), como instrumento de política urbana; assim o problema que se cumpre esclarecer é como essa ferramenta de licenciamento urbanístico pode ser aplicada na implementação do binômio desenvolvimento sustentabilidade. A constatação é que se a ferramenta é inserida de forma eficiente na legislação ambiental, sendo essa eficiência medida inclusive pela implementação de um Termo de Referência compatível coma as características físico-ambientais da cidade, torna-se de grande relevância para uma gestão mais sustentável do município de Ji-Paraná (RO) | pt_BR |
| dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
| dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento urbano - Aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Política urbana - Aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.title | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) : sua aplicação como instrumento de política urbana para o desenvolvimento sustentável do município de Ji-Paraná (RO) | pt_BR |
| dc.type | TCC Especialização Digital | pt_BR |
