Navegação Direito Processual Civil por título
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Usucapião especial coletivo urbano : aspectos processuais
(2002)Abordagem jurídica da nova figura de usucapião criada pelo Lei 10.257/2001 denominada de estatuto da Cidade, cujo nome éusucapião coletivo. A abordagem visa os aspectos de direito processual, em especial o procedimento ... -
O valor da causa no dano moral
(2001)O valor da causa atribuído nas ações de dano moral, após a consolidação do dever de reparação do dano sofrido pela Constituição Federal de 1998, ainda encontra diversas opiniões a respeito, frente à lacuna legislativa ...