dc.contributor.author | Pereira, Ulysses Sbsczk Azis | pt_BR |
dc.contributor.other | Faria, Ana Maria Jara Botton | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-12-21T18:36:35Z | |
dc.date.available | 2018-12-21T18:36:35Z | |
dc.date.issued | 2018 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/56391 | |
dc.description | Orientadora : Ana Maria Jara Botton Faria | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : O presente estudo objetivou descrever a relação entre a tributação extrafiscal e o meio ambiente, demonstrando a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade. Constatou-se a existência no Brasil de mecanismos extrafiscais para a preservação do meio ambiente e os incentivos fiscais, sendo que, de acordo com os investimentos ambientais, a quantidade de incentivos fiscais podem variar, tendo vantagens as empresas que possuem medidas profiláticas a degradação ambiental, vantagens essas que são refletidas em toda a sociedade. Porém, no Brasil existem poucas espécies tributárias criadas especificamente com esse intuito de preservação do meio ambiente, sendo necessária a criação de um sistema atual com os novos parâmetros de incentivos e precaução, com a reforma tributária para o alcance do desenvolvimento sustentável, proposto pela Constituição de 1988. Palavras-chave: Tributação extrafiscal. Desenvolvimento sustentável. Sociedade. | pt_BR |
dc.format.extent | 31f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.subject | Tributos | pt_BR |
dc.subject | Proteção ambiental | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.title | Tributação extrafiscal e o meio ambiente : importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |