A coexistência de um porto sustentável e a cidade : caso do Porto de Roterdã na Holanda

Abstract

Resumo : À luz da nova roupagem constitucional brasileira, após a inserção do artigo 225, caput na Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui direito fundamental à sadia qualidade de vida e à dignidade da pessoa humana. O presente trabalho teve como espelho a casuística vivenciada no Porto de Roterdã, o maior porto da Europa localizado na Holanda, envolvendo o sucesso em desenvolver uma boa relação entre o trinômio: porto, cidade e meio ambiente. É cediço que a atividade portuária, além de ser uma solução logística imprescindível para o crescimento econômico, acarreta inegáveis impactos urbanos socioambientais na qualidade de vida das pessoas. Além disso, o desenvolvimento de um porto está diretamente vinculado ao desenvolvimento das cidades situadas ao seu redor. E muito embora a existência da complexidade da relação porto e cidade e as dificuldades do poder privado e público em conduzirem suas funções com base nos três pilares da sustentabilidade (social, ambiental e econômico), muitos avanços podem ser discutidos e alcançados por diversos segmentos científicos e econômicos para minimizar os impactos negativos e implementar a desejada sustentabilidade. Merece, portanto, atenção dos atores sociais para a necessidade de planejar e garantir um desenvolvimento sustentável através da harmonia entre o direito fundamental ao meio ambiente e à ordem econômica. Através do uso da metodologia dedutiva, objetiva-se demonstrar a possibilidade da existência de uma relação sustentável entre porto e cidade. Os resultados obtidos são promissores, alterando, inclusive, o paradigma queatividades portuárias/industriais devem ficar longes das cidades.