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Do paradigma epistemológico tradicional ao paradigma hermenêutico criativo no direito
(2003)
Resumo: Este trabalho analisa a configuracao do paradigma epistemologico tradicional centrado na objetividade, ou na relacao construida entre sujeito-objeto, que se estrutura a partir de um tipo de conhecimento fechado ...
A proteção jurídica do concepto humano na era da biotecnologia
(2003)
Resumo: Numa época em que o progresso tecnológico deflagrado em todas as áreas do conhecimento humano hipnotiza e fascina a humanidade, o estudo convida a refletir e sopesar sobre onde essas novas tecnologias, sua utilização ...
Hermenęutica jurídica de libertaçăo : da crítica a proposiçăo /
(2008)
Orientador : Celso Luiz Ludwig
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpaçăo de competęncias tributárias /
(2005)
Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher
Decisăo no processo penal com bricolage de significantes /
(2004)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)
Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ...
O duplo grau de jurisdiçăo no processo penal: apelaçăo no rito do júri /
(2006)
Orientador : Joăo Gualberto Garcez Ramos
O procedimento administrativo : entre o poder e a legitimidade /
(2006)
Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho
Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/
(2005)
Orientador : Regina Maria Macedo Nery Ferrari