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Hermenęutica jurídica de libertaçăo : da crítica a proposiçăo /
(2008)
Orientador : Celso Luiz Ludwig
Cooperativismo e Direito: identidade latino-americana das cooperativas populares/
(2008)
Orientador : José Antonio Perez Gediel
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
(2008)
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)
A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. O objetivo ...
A questão agrária brasileira e a atuação do MST para efetivação de direitos à luz do conceito de Hegemonia em Gramsci/
(2008)
Orientadora: Katie Silene Cáceres Arguëllo
Estado de direito, cidadania e subjetividade /
(2008)
Orientador : Ricardo Marcelo Fonseca
As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público/
(2008)
Orientador : Egon Bockmann Moreira
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)
Orientador : Sérgio Cruz Arenhart